Porto Alegre, 24 - O revisor do caso do triplex do Guarujá no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Leandro Paulsen, avaliou que a parte "mais grave" da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) é a que coloca o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "garantidor" da organização criminosa. Ele ponderou, no entanto, que o objeto do processo em análise, o triplex, também foi importante porque "torna evidente que houve benefício pessoal e que ele sabia da conta de propina".
Paulsen, que seguiu o relator do caso e decidiu aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de reclusão, destacou que o petista não está sendo condenado apenas por ter exercido cargo de presidente. "Não se trata apenas da posição hierárquica, mas do uso que ele fez desse poder", declarou. O desembargador também disse que as "violações à impessoalidade, moralidade e eficiência" praticadas "foram gravíssimas". "Descabido seria condenar alguém simplesmente por estar numa posição superior", reforçou.
Ele avaliou que Lula agiu de maneira consciente na prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e que tinha conhecimento do esquema mesmo após deixar o governo. "Não é possível nem falar em dolo eventual, pois houve dolo direto." Ele completou que "é autor todo aquele que incorre para a prática do crime", citando também a teoria do domínio do fato. Paulsen afirmou ainda ser "inequívoco o nexo entre a conduta" do ex-presidente Lula e "os crimes praticados" na Petrobrás.
Caminho da propina
O desembargador minimizou os argumentos da defesa do ex-presidente de que o Ministério Público Federal não conseguiu comprovar o caminho da propina que teria beneficiado o petista. Paulsen disse, neste caso, a propina foi convertida em bens.
"Não há que se dizer que deveria ser rastreado o curso do dinheiro.
O magistrado explicou que a mesma razão é o que define o esquema que beneficiava o PT, partido do ex-presidente. "Estamos falando num pagamento indevido pela OAS ao PT por força de crédito", complementou.
(Julia Lindner e Renan Truffi).