A Justiça Federal de Brasília determinou no final da tarde desta quinta-feira que o passaporte do ex-presidente Lula seja apreendido. A decisão de impedir Lula de deixar o país é do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara do Distrito Federal a pedido do Ministério Público Federal do Distrito Federal.
A ordem foi encaminhada à Polícia Federal, mas a corporação não informou quando a medida será executada. A medida estaria relacionada com suposto tráfico de influência, acusação que recai sobre o petista no episódio da compra de caças suecos pela Força Aérea Brasileira (FAB).
Em nota à imprensa, o Ministério da Justiça informou que, após ser comunicado sobre a decisão da Justiça pelo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, orientou que a intimação de Lula seja feita na casa dele “de modo a evitar constrangimentos”.
O ex-presidente, que teve nessa quarta-feira a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro mantida e as penas ampliadas em relação ao que havia determinado o juiz Sérgio Moro, tem viagem agendada para esta sexta-feira.
Lula seguirá para Adis Abeba, capital da Etiópia, nesta sexta-feira, onde participará, no dia seguinte, de evento sobre combate à fome no continente. Ele retornará ao Brasil dia 29, segundo os advogados.
O ex-presidente foi convidado para o evento em outubro, antes de o julgamento do recurso ser marcado. A princípio, não há qualquer impedimento legal para a viagem do petista, exceto se desembargadores do TRF4 decidirem impor alguma restrição.
Lula, Luiz Cláudio Lula (filho do ex-presidente) e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados pelo Ministério Público Federal no caso.
Todos são acusado na Operação Zelotes por "negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627".
A Procuradoria da República afirma, na acusação, que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula já havia deixado o Palácio do Planalto.