STF retoma trabalhos com pauta social; solenidade reunirá chefe dos três poderes

Brasília, 31 - A abertura do ano Judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF) será marcada pelas presenças dos chefes dos três poderes em solenidade na manhã desta quinta-feira, 1, no plenário da Corte.

O cerimonial do STF confirmou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, as presenças do presidente Michel Temer, dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além da procuradora-geral da República, Raquel Dodge na solenidade, marcada para começar às 9h. Todos eles poderão fazer o uso da palavra.

Segundo o Broadcast apurou, o discurso da presidente do STF, Cármen Lúcia, buscará uma conciliação entre os três poderes na sessão solene. Durante o recesso, a presidente do STF tomou decisões que desagradaram ao Palácio do Planalto, como a suspensão de parte do indulto de Natal (perdão da pena) assinado por Temer e o veto à posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Primeira sessão

Às 14h desta quinta-feira, a Corte fará a primeira sessão extraordinária de 2018, com a retomada do julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a comercialização de cigarros que contêm aroma e sabor. O julgamento sobre cigarro retornará ao plenário com a leitura do voto da relatora da ação, a ministra Rosa Weber. Nenhum dos ministros ainda votou no caso.

A pauta de fevereiro está dominada por temas de repercussão social e ambiental.

No dia 8 de fevereiro, Cármen marcou a retomada de um outro julgamento, envolvendo uma ação que questiona decreto que regulamenta procedimento de demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas. Esse processo foi suspenso em novembro depois do pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Edson Fachin.

A presidente do Supremo pautou para o dia 21 de fevereiro a continuidade do julgamento de cinco ações que tratam de uma série de dispositivos do Código Florestal. Em novembro, a discussão dos processos foi interrompida por pedido de vista (mais tempo para análise) da própria Cármen, depois da leitura de um complexo e longo voto do relator, o ministro Luiz Fux.

Os ministros da Corte ainda deverão julgar em 22 de fevereiro a possibilidade de transexuais alterarem a informação de gênero no registro civil, mesmo que não tenham passado por cirurgia de alteração de sexo.

(Rafael Moraes Moura e Julia Lindner)