O CPF e o título de eleitor num só documento. É o que prevê o Documento Nacional de Identificação (DNI), projeto - piloto lançado hoje pelo governo federal. O documento está em fase de testes em cerca de 2 mil servidores do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A meta do governo é que o serviço esteja disponível para a população a partir de julho.
O DNI surgiu do projeto de Identificação Civil Nacional (ICN), sancionado em maio de 2017. A proposta prevê um novo documento, válido em todo território nacional, que unificará dados biométricos e civis dos brasileiros.
O novo documento está a cargo do TSE e as informações ficam associadas ao registro biométrico – segundo o tribunal, mais de 73 milhões de pessoas em todo o país já cadastraram suas fotos e digitais.
O TSE, um dos órgãos responsáveis pelo documento, informou que o DNI funcionará de forma digital. O cidadão, quando for preciso, apresentará o documento no celular. Com isso, estando dispensado de apresentar documentos em papel, como CPF, certidão de nascimento, casamento ou título de eleitor.
Para quem não tiver celular, o governo afirmou que há a possibilidade de o número do DNI constar na carteira de identidade. Quando o serviço estiver liberado para a população, o DNI ficará acessível a partir de um aplicativo gratuito para smartphones ou tablets, disponível nas plataformas Android e iOS. Será necessário que o cidadão tenha registro biométrico na Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE, o DNI “poderá ser baixado pelo cidadão uma única vez e em um só dispositivo móvel, por questão de segurança”.
O DNI poderá no futuro reunir outros documentos, desde que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações. Um dos exemplos citados foi o estudo de vincular ao DNI a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o TSE, quem quiser solicitar o DNI terá que seguir os seguintes passos:
1) Baixar o aplicativo e realizar um pré-cadastro solicitando o documento digital, desde que já tenha feito o cadastramento biométricos na Justiça Eleitoral precisará.
2) Comparecer a um ponto de atendimento, que pode ser na Justiça Eleitoral (o aplicativo mostrará as opções mais próximas do cidadão). No ponto de atendimento, serão validados os dados biométricos com duas digitais de quem pediu o documento. Depois da confirmação das informações, será possível emitir o DNI, que aparecerá no telefone ou tablet que tem o aplicativo do documento.
Pessoas que ainda não fizeram a biometria da Justiça Eleitoral, poderão ter os dados coletados em estados que firmaram convênios com o TSE. Os institutos de identificação destes estados (o tribunal citou como exemplos PR, RS, MT, MS, SC, BA e RJ) enviam ao TSE os dados necessários para iniciar a solicitação do DNI.