Uma disciplina do curso de Ciências Polícias oferecida pela Universidade de Brasília (UNB) causou polêmica nas redes sociais e reação do governo do presidente Michel Temer (MDB). O governo do emedebista anunciou nesta quinta-feira (22) por meio do Ministério da Educação (MEC), que vai processar por improbidade administrativa os responsáveis pelas aulas sobre “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. O nome é referência ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
A disciplina faz parte do curso de graduação em Ciências Políticas da universidade neste semestre. O curso inclui entre os módulos “O governo ilegítimo e a resistência”, que foi considerado pelo MEC, junto com “Democratização e Desdemocratização” e “O PT e o pacto Lulista” um “ataque claro às instituições brasileiras, incluindo o próprio Supremo Tribunal Federal (STF)”. O MEC considerou que a disciplina tem “indicativos de ter sido criada exclusivamente para militância partidária”
Em nota, o ministro da educação Mendonça Filho disse lamentar que uma instituição respeitada como a UNB se aproprie do bem público para “promoção de pensamentos político-partidário”. O MEC informou que “irá encaminhar solicitação para a Advocacia-Geral da União (AGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para a apuração de improbidade administrativa por parte dos responsáveis pela criação da disciplina na Universidade de Brasília (UnB) por fazer proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino”
A UNB informou que vai manter a disciplina e, em nota, informou que as ementas são responsabilidade das unidades acadêmicas, que têm autonomia para propor e aprovar conteúdos em seus órgãos colegiados. “Além disso, a referida disciplina é optativa, não integrando a grade obrigatória de nenhum curso. A UnB reitera seu compromisso com a liberdade de expressão e opinião - valores fundamentais para as universidades, que são espaços, por excelência, para o debate de ideias em um Estado democrático”.
O professor titular responsável pela disciplina, Luis Felipe Miguel, agradeceu por meio de suas redes sociais o apoio da UNB e as manifestações populares que recebeu a favor do curso. "Diante da ameaça de censura à disciplina que estou oferecendo e das tentativas de intimidação, é essencial saber que conto com o apoio de tantas pessoas, que não necessariamente concordam com minhas escolhas políticas ou acadêmicas, mas que coincidem no entendimento de que a universidade é lugar de liberdade e de debate", disse.