O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou no início da tarde desta terça-feira (6) o julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar sua prisão por causa da condenação pelo Tribunal Regional Federal (TRF4) no caso do Triplex do Guarujá. O recurso será analisado pela 5º Turma do STJ. O julgamento está sendo transmitido ao vivo pelo canal do STJ no youtube.
A defesa de Lula se antecipou e pediu o habeas corpus preventivo para evitar que a decisão do TRF 4 leve Lula à prisão. O tribunal aumentou a pena que havia sido dada pelo juiz Sérgio Moro para 12 anos e um mês de prisão, com execução imediata. Entre os argumentos para evitar a prisão de Lula estão o fato de ele ser um ex-presidente da República, idoso, e pré-candidato à presidência, liderando as pesquisas.
A 5ª Turma vai avaliar a decisão do ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, que já havia negado o habeas corpus em liminar no dia 30 de janeiro.
Cinco ministros, que compõem a Quinta Turma do STJ, analisarão o mérito do habeas corpus preventivo do ex-presidente. O colegiado é formado pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer - que é o relator do pedido de Lula e dos outros processos da Lava-Jato que chegam ao Superior Tribunal de Justiça. A Quinta Turma é responsável pelas matérias de direito penal no STJ, junto da Sexta Turma.
Mesmo que o STJ negue o habeas corpus, isso não significa que Lula será preso de imediato. A sentença do TRF4 só pode ser executada depois que for julgado o último recurso de Lula. O petista também aguarda julgamento de recurso no Supremo Tribunal Federal sobre seu caso.