Legendas aproveitam a janela partidária para atrair parlamentares para coligações

Os primeiros dias da janela partidária - período em que parlamentares podem mudar de partido sem o risco de perder o mandato - foram movimentados na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Minas. Em Brasília, o deputado Marcelo Álvaro Antônio deixou o PR e se filiou ao PSL. Em Belo Horizonte, os deputados Coronel Piccinini, ex-PSB, e Dirceu Ribeiro, ex-PHS, anunciaram a filiação ao Podemos. Pelo menos mais seis deputados federais e 16 estaduais conversam com outras legendas para trocar de sigla até o fim do prazo – a janela partidária dura até 7 de abril.

As mudanças que ocorrem nesses 30 dias não alteram o montante que cada partido receberá do fundo partidário. Parte dos recursos é liberada conforme o tamanho da bancada eleita no último pleito, em 2014, e outra parte é definida de acordo com a composição de cada partido no Congresso em agosto do ano passado. O troca-troca durante esta janela também não altera o tempo de TV que cada partido terá na campanha eleitoral, uma vez que a definição para o horário eleitoral leva em conta o tamanho da bancada eleita (90%) e os 10% restantes são divididos igualmente entre os candidatos.

Mesmo assim, o interesse em formar coligações com deputados puxadores de voto e grandes bancadas na Câmara dos Deputados faz com que os partidos busquem convencer parlamentares a migrar de legendas. Alguns partidos chegam a oferecer até R$ 2,5 milhões – o teto do gasto de campanha para uma cadeira na Câmara – para bancar suas campanhas, além de prometer também tempo de TV para suas propagandas. No ano passado, durante a janela partidária, cerca de 70 deputados mudaram de partido, e o número pode aumentar até o início do mês que vem.

Reclamação

O deputado Marcelo Álvaro Antônio foi o primeiro mineiro a usar a janela partidária ao deixar nesta semana o PR e se filiar ao PSL. “Resolvi mudar porque votei contra o PR em praticamente todas as pautas. O partido é da base do governo e eu estava sem ambiente. Como tenho relação próxima com o deputado Jair Bolsonaro, escolhi o PSL”, diz o parlamentar, que assume a presidência do PSL estadual e vai comandar a campanha de Bolsonaro (PSL) à Presidência da República.

A legenda que recebeu Bolsonaro logo no primeiro dia da janela partidária registrou a chegada de outros sete parlamentares de outros partidos. No entanto, a deputada mineira Dâmina Pereira pôde fazer o caminho inverso e deixar a legenda após não ter concordado com a forma como a filiação de Bolsonaro foi conduzida. “Não pensava em sair do PSL, mas diante da chegada inesperada do Bolsonaro, em que não fomos nem sequer consultadas ou chamadas para conversar, estou avaliando mudar de partido. Causou muito espanto a forma como a filiação aconteceu. Não foi nada democrático e outros companheiros do partido nem sequer ficaram sabendo que estavam sendo destituídos de seus postos. A filiação de Bolsonaro aconteceu às vésperas do Dia Internacional da Mulher e em sua posse ele ignorou as lutas de nossa bancada feminina”, afirmou Dâmina.

Influência da disputa estadual

A composição das chapas para a disputa do governo de Minas também está sendo levada em consideração pelos parlamentares que avaliam trocar de partido. O deputado Rodrigo Pacheco, atualmente no MDB e cotejado pelo DEM, já é considerado ex-correligionário por emedebistas. Parte do partido quer manter a aliança com o PT e com o governador Fernando Pimentel, enquanto parlamentares ligados ao grupo de Pacheco querem romper com o PT.

“Sou pré-candidato ao governo de Minas e sou contra a aliança com o PT. Há uma tendência em mudar de partido, mas isso se definirá até 7 de abril. O convite do DEM se deu pela oposição ao PT e pelo encontro em pautas nacionais, como o enxugamento da máquina pública e a busca pelo crescimento a partir da geração de empregos e do desenvolvimento econômico. São diretrizes que me agradam”, avalia Pacheco.

O deputado Rodrigo de Castro (PSDB) é outro na bancada mineira que aguarda definição das chapas para a disputa estadual para decidir se vai mudar ou não de partido até o início do mês que vem. “Tenho escutado outros partidos, mas a preferência é de ficar no PSDB. Isso dependerá do caminho que nosso grupo vai tomar na negociação sobre a eleição estadual. Não abro mão do meu campo político, em que sempre fiquei. Entendo que o PSDB deveria ter candidatura própria ou fazer uma aliança com outro partido próximo ao nosso grupo político, nesse caso o nome pode até não ser do PSDB”, diz Castro.

Na Assembleia Legislativa, a movimentação dos deputados é intensa em busca de coligações que podem garantir mais votos em outubro. Além de Piccinini e Ribeiro, que anunciaram a filiação ao Podemos, outros 16 parlamentares estudam mudar de legenda. O deputado Leo Portela deve deixar o PRB e voltará para o PR, seguindo os passos de seu pai na Câmara – o deputado Lincoln Portela também deve voltar para o PR. Entre os tucanos – terceira maior bancada, com oito deputados – alguns parlamentares estudam deixar o partido, mas aguardam definições na formação das chapas e das coligações para a eleição.