O governo de Minas implementou um novo sistema para agilizar a aposentadoria de servidores pelo INSS. As solicitações e os processos para averbação de tempo, que antes eram feitos só fisicamente, agora passam a ter tramitação virtual e, com isso, o tempo de espera para conseguir os documentos para se aposentar foi reduzido de 150 dias para uma média de 30 dias. Os principais atendidos são os designados da educação, que correspondem a 90% dos pedidos, mas o sistema também serve aos comissionados ou a quem já foi efetivo no estado mas migrou para outro serviço público ou para a iniciativa privada.
Nesta segunda-feira (12), a Secretaria de Planejamento e Gestão apresentou mais um item a este processo, uma espécie de serviço de rastreamento. Com o número de matrícula (MASP), o funcionário vai poder ver a localização, saber em que etapa sua solicitação está. No futuro, esse serviço também oferecerá um chat para tirar dúvidas.
O sistema eletrônico de contagem de tempo foi criado e é gerido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Ele pode ser acessado no Portal do Servidor, na aba “Solicitação Virtual de Contagem de Tempo para Averbação”. O chat para consultar a etapa das solicitações também está neste site.
De acordo com o diretor da Central de Gestão de Tempos da Seplag, João Vitor Silva Fonseca, a secretaria recebe diariamente cerca de 300 pedidos de averbação de tempo para aposentadoria. Deste grupo, cerca de 100 pessoas ainda comparecem pessoalmente, muitas vezes vindo do interior de Minas. Com o sistema eletrônico, essa presença não é mais necessária.
“Hoje o processo é feito totalmente de modo eletrônico. A Seplag levava 150 dias para receber, analisar, emitir e entregar os documentos para as pessoas, agora conseguimos analisar muito mais rápido. Um serviço que levava 50 dias agora é feito em sete e conseguimos entregar os documentos em 30 dias”, conta o diretor.
A demora acabava atrasando a aposentadoria dos servidores porque, muitas veze, o INSS precisava interromper ou remarcar o processo por falta dos documentos. “E agora se tem mais informação e segurança. O servidor, que antes tinha que ligar, agora recebe as informações por email ou SMS, como se fosse uma compra pela internet”.
Além da praticidade para o servidor, o diretor da Seplag disse que o sistema vai gerar uma economia de quase R$ 500 mil por ano, já que os custos com tramitação e armazenamento de papel serão reduzidos. Também será possível deslocar servidores para outros serviços da secretaria.