A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu a sessão desta quarta-feira anunciando que o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Lula será julgado nesta quinta-feira no plenário da corte.

O anúncio vem horas depois de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcar para a próxima segunda-feira o julgamento dos embargos de declaração impetrados pela defesa do petista em relação à condenação em segunda-instância do caso do apartamento triplex.

Já havia a expectativa de que algum ministro pedisse questão de ordem para que o assunto fosse pautado, mas, com a medida, a presidente do STF se adiantou ao pedido e marcou a análise. O recurso pretende evitar que haja a prisão de Lula, antes de se esgotarem todas as possibilidades de recurso da defesa do petista.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e recebeu pena de 12 anos e um mês, definida no final de janeiro, em julgamento ocorrido no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A condenação é referente ao triplex localizado no edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo.

Na sessão de hoje, logo após a Cármen Lúcia anunciar a medida, o ministro Marco Aurélio Mello pediu a palavra e afirmou que colocaram a questão do julgamento após condenação em segunda instância para ser apreciada como questão de ordem, mas desistiu após o agendado do julgamento do habeas corpus.

“Caminhamos para a prestação jurisdicional no dia de amanhã. De qualquer forma, quero deixar dito que precisamos resolver vez por todas o descompasso de gradação que está havendo no Supremo, que o desgasta como instituição", afirmou Marco Aurélio.

TRF-4

Mais cedo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região anunciou que vai julgar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira, 26, às 13h30.

O recurso é decisivo para Lula, cada vez mais perto da prisão da Operação Lava-Jato.

Os advogados do petista entregaram o embargo de declaração no dia 20 de fevereiro contra o acórdão do Tribunal da Lava Jato. Por meio do recurso, sua defesa questiona "obscuridades e omissões" no acórdão do TRF-4 que lhe impôs a pena de prisão em janeiro..