Brasília – A sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal para julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão após os recursos em segunda instância será de grande pressão sobre os ministros. De um lado, o Movimento antipetistas Brasil Livre (MBL) e  o Vem pra Rua (VPR) querem que a Suprema Corte recuse o pedido de Lula. De outro, apoiadores do ex-presidente querem uma decisão favorável dos ministros. Depois de se reunir com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o VPR pressiona os ministros pelas redes sociais tentando evitar que a corte mude o entendimento atual da prisão após condenação em segunda instância.

Antes da sessão plenária do STF de ontem, integrantes do VPR foram recebidos por Cármen Lúcia no gabinete dela e pediram para que “resistisse” às pressões de julgar ações sobre o tema. “Estivemos no STF reunidos com Cármen Lúcia, que nos garantiu que não irá pautar discussão sobre prisão após condenação em segunda instância”, comunicou o Vem pra Rua, após a reunião. Ao abrir a sessão, a presidente do STF pautou para hoje o pedido de habeas corpus no qual o ex-presidente Lula pleiteia o direito de permanecer em liberdade até esgotarem todas as possibilidades de recursos judiciais contra sua condenação. Mesmo com a presidente do STF não se manifestando em relação às ações que tratam da execução antecipada da pena, o julgamento de hoje poderá levar à corte a ter um novo entendimento sobre o tema.

Com o anúncio de Cármen Lúcia, o Vem pra Rua intensificou campanha para coletar apoio entre internautas contra a revisão do entendimento. Os integrantes divulgaram o chamado “Mapa do Supremo Tribunal Federal”, com os contatos dos gabinetes de todos os ministros da corte. Além disso, apelaram ao ministro Luís Roberto Barroso, a favor da prisão após condenação em segundo grau, para que ele peça vista no julgamento de hoje e evite que a corte decida a questão.

Já o MBL divulgou imagem com a foto dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello dizendo que os seis magistrados “rastejam nos bastidores para salvar Lula”. “Nada de habeas corpus! O Brasil quer e precisa que o maior bandido da história seja preso e cumpra sua pena inteira atrás das grades!”, diz o texto que acompanha a publicação.

Petistas

Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio da Silva Lula também reagiram ao anúncio da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, de pautar o julgamento do habeas corpus do petista para hoje. Eles esperam também agilidade da corte para pautar outra vez a discussão sobre prisão após condenação em segunda instância, inclusive que o placar de 6 a 5 que permitiu em 2016 a execução da pena seja revertido. “Finalmente, o Supremo Tribunal Federal se livra da pressão da trinca Globo-Moro-Dallagnol. STF julgará pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta, anuncia Cármen Lúcia”, escreveu o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

Outros petistas afirmam, porém, que não adianta o STF julgar o habeas corpus de Lula sem julgar as ações que tratam sobre o mérito da questão. “Este sim seria a atitude correta, não discutir um HC, e sim o mérito da questão, o que está errado é o mérito e não a ação”, escreveu no Twitter o deputado Marco Maia (PT-RS). “Insegurança jurídica em torno da prisão em segunda instância é questão crucial para a cidadania brasileira, pois trata-se de direito fundamental de todo e qualquer brasileiro e brasileira e não apenas do ex-presidente Lula”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF) na mesma rede social.

CAUÇÃO PARA VISITAR TRIPLEX  O juiz federal Sérgio Moro estipulou a cobrança de R$ 1 mil para quem quiser visitar o triplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O leilão do imóvel, pivô da condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, está marcado para 15 e 22 de maio. A determinação do magistrado ocorreu após o leiloeiro informar que “a procura por visitação do imóvel tem sido intensa” e sugerir um caução de R$ 2,2 mil “com a devolução do dinheiro após a visita”.

“Estamos recebendo grande número de solicitações de interessados na visitação, motivo de preocupação com os riscos de eventuais danos que possam ser causados no imóvel, bem como, possíveis transtornos aos demais condôminos causado pelo grande número de visitantes ao prédio, justamente por ser notório e evidente, que grande parte desses interessados é formada apenas por ‘curiosos’ haja vista a repercussão do caso”, informou o leiloeiro. Em sua decisão, Moro afirmou que “apesar da curiosidade que o imóvel deve suscitar, é necessário limitar as visitas àqueles com real interesse na aquisição do imóvel”.

 

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