O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso atendeu, na noite deste sábado (31/3), o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dode, de revogar a prisão de todos os presos investigados na Operação Skala. Dodge enviou no fim da tarde deste sábado ao Supremo o pedido, com a justificativa de que todas as medidas já teriam cumprido o objetivo legal.
A prisão dos 11 detidos, entre eles dois amigos do presidente da República Michel Temer (MDB), foi pedida pelo próprio Barroso, relator do caso, que investiga possíveis irregularidades na edição do Decreto dos Portos. A prisão preventiva dos envolvidos terminaria na próxima segunda-feira.
Apenas três suspeitos não foram detidos, pois estavam no exterior. No entanto, eles se comprometeram a colaborar com as investigações.
Na última quinta-feira (29/3) foram cumpridas mandados de busca e apreensão, autorizadas pelo relator do inquérito, Luiz Roberto Barroso. Nos últimos dois dias, procuradores que atuam na Secretaria da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam os depoimentos das pessoas que foram alvo da operação.
O inquérito dos portos foi instaurado em setembro de 2017, a partir de revelações e provas colhidas em acordos de colaboração premiada.
Operação Skala
Foram presas temporariamente 13 pessoas, lista que inclui o ex-assessor do presidente Michel Temer, José Yunes; o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco; a empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário; e o coronel João Batista Lima, amigo do presidente Michel Temer.Planalto
A Presidência da República divulgou nota oficial na noite desta sexta-feira (30/3) para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos, no ano passado, em investigação conduzida pela PGR.“Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017", diz a nota. Segundo o governo federal, "autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações" e o decreto editado em 2017 não se aplica à empresa Rodrimar S/A, acusada de ter sido beneficiada nas regras de licitação aprovadas para o setor de portos.