Combate ao crime deve respeitar dignidade da pessoa, diz Gilmar Mendes

Brasília, 10 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 10, o respeito à "dignidade da pessoa humana" no combate à corrupção e na punição de criminosos. Ao rebater as críticas sobre as condições da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Gilmar apontou que há um "lado animalesco que está se manifestando em cada um de nós".

"'O ex-presidente Lula vai ter uma suíte, um banheiro...' Gente, onde que nós estamos com a cabeça? Aonde foi a nossa sensibilidade?", questionou Gilmar, durante sessão em que foram julgados dois habeas corpus impetrados pela defesa do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB).

"Ah, 'aborto é direitos humanos'. Isso é coisa (de direitos humanos), ter um banheiro, uma privada (não seria de direitos humanos).... Onde é que nós estamos com a cabeça? Tem um lado animalesco que está se manifestando em cada um de nós, é um tipo de perversão", prosseguiu o ministro.

Na semana passada, Gilmar votou a favor de o ex-presidente aguardar em liberdade até uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do triplex do Guarujá, mas prevaleceu o entendimento de que Lula poderia ser preso após ser condenado em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Dignidade

Sem citar diretamente nomes, o ministro afirmou que fica com vergonha das pessoas que criticaram as instalações físicas do ex-presidente na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

"Eu tenho vergonha que pessoas alfabetizadas, que tiveram sempre três ou quatro alimentações durante a vida, se comportem dessa maneira. São pervertidos. Isso não é correto. É preciso denunciar, combater o crime, sim, punir, sim, mas em respeito à dignidade da pessoa humana", frisou o ministro.

"Não pode ocorrer com policial, muito menos com juiz, é preciso que nós repudiemos as matérias que enchem os jornais, inclusive os televisivos, que contam historietas que, se forem verdadeiras, são absolutamente irrelevantes", completou Gilmar Mendes.

Férias

Ex-advogado-geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso, de janeiro de 2000 a junho de 2002, Gilmar disse que passou por vários cargos, sempre na linha de fazer as coisas corretas. "Tanto é que, se eu tivesse vulnerabilidades, eu já teria sido atingido", ressaltou.

"Na AGU, por exemplo, eu combati a ideia de férias em dobro. Por isso tem que acabar com férias em dobro de juízes e procuradores", observou o ministro.

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)