Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira, 10, atender ao pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) e suspendeu por cinco dias a tramitação da ação do próprio partido que quer barrar a possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância.
Com a decisão de Marco Aurélio, fica adiada uma eventual análise pelo plenário do STF do pedido de medida cautelar apresentado pelo partido, que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Mediante a petição/STF nº 20.108/2018, o partido requer a suspensão do processo pelo prazo de 5 dias, objetivando a análise, pelos patronos recentemente credenciados, do tema em discussão.(...) Defiro o pedido de suspensão do processo, no estágio em que se encontra, pelo prazo assinalado. 4. Publiquem", determinou Marco Aurélio.
Leia Mais
Deputados petistas entram na Câmara com cartazes de 'Lula Livre'PCdoB pede investigação da PF e PT cobra FAB sobre ofensas a LulaBancada do PCdoB pede que PF investigue áudios de aeronaves com xingamento a LulaManifestantes pró-Lula protestam contra Moro em Porto Alegre'Ao seu lado, firmes na luta', dizem governadores em carta a LulaTransferência de Lula só pode ser autorizada na Justiça, diz JungmannBarrados na visita a Lula, governadores deixam 'registro de indignação'Juíza nega visita de governadores a LulaEm BH, juiz da Lava-Jato diz que não acredita que STF vá revisar prisão em 2ª instânciaPT anuncia obstrução para impedir votação de PEC sobre prisão após 2ª instânciaAo longo dos últimos dias, desde que o requerimento do PEN foi apresentado, o ministro Marco Aurélio disse reiteradas vezes que levaria a liminar para análise dos colegas da Corte, na sessão plenária desta quarta-feira, 11, que começa às 14h.
Os habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do deputado Paulo Maluf (PP-SP) estão pautados para análise nesta quarta-feira e têm prioridade no julgamento, segundo o regimento interno do STF.
(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo).