Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, preso preventivamente desde setembro de 2016. Relator do caso, o ministro Edson Fachin já votou ontem para não conceder o pedido ao ex-ministro, e foi acompanhado por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Primeiro voto da segunda parte do julgamento, nesta tarde, a ministra Rosa Weber acompanhou Fachin, não concedendo o habeas corpus a Palocci. Ricardo Lewandowski votou pela liberdade de Palocci. Gilmar Mendes profere seu voto neste momento.
Leia Mais
Maioria do STF vota para não analisar habeas corpus de Palocci, mas adia decisão finalMinistros decidem que habeas de Palocci continua em julgamento no plenário do STFRaquel Dodge pede a manutenção da prisão do ex-ministro Antonio PalocciSTF nega pautar pedido de Palocci antes de concluir habeas corpus de LulaOs ministros passaram a tarde de ontem decidindo questões preliminares sobre o processo de Palocci. A primeira votação analisou se Fachin, como relator, poderia ter retirado o caso da Segunda Turma da Corte, da qual faz parte, e submeter o habeas corpus para análise do plenário, com os 11 ministros.
A defesa de Palocci entrou com o pedido no Supremo em abril de 2017, e sua condenação em primeira instância ocorreu em junho do mesmo ano. O juiz federal Sergio Moro, de Curitiba, sentenciou Palocci a 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Seu caso ainda não foi julgado em segunda instância.
Apesar da maioria de os ministros decidir que o habeas corpus estava prejudicado em função desses fatos, Fachin optou por analisar o processo de "ofício". Isso ocorre quando o ministro entende que, apesar de não poder aceitar o habeas corpus por problemas processuais, é necessário avaliar se existe alguma ilegalidade na prisão do réu.
Então, perto do fim da sessão plenária de ontem, Fachin respondeu a defesa e aos colegas do plenário que não vislumbrava ilegalidades na prisão preventiva de Palocci. Inicialmente, não estava decidido se os demais ministros também votariam o habeas corpus "de ofício".
Mas, depois de Barroso, Fux e Moraes anunciarem que acompanhariam o relator, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, anunciou que os votos dos demais ministros seriam colhidos na sessão de hoje.
Votaram para não admitir o habeas corpus de Palocci os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Foram contra Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
.