O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima quarta-feira, dia 18, o julgamento dos embargos dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O recurso questiona mais uma vez pontos da condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão por causa do triplex no Guarujá, que teria servido como uma espécie de propina da OAS por contratos com a Petrobras.
O recurso foi incluído em mesa para julgamento na sessão do dia 18, às 13h30.
Lula ingressou com os chamados embargos dos embargos no dia 10, depois de ter sido preso no sábado anterior, dia 7, na Sede da Polícia Federal em Curitiba. A ordem do juiz Sérgio Moro para executar a pena foi dada sob alegação de que os embargos seriam apenas uma “patologia protelatória que deveria ser eliminada do mundo jurídico”.
A defesa de Lula diz que Moro fez considerações que extrapolam sua função como magistrado e que o Superior Tribunal de Justiça entende serem cabíveis os embargos de declaração. O argumento do recurso é que Moro seria suspeito para julgar Lula. Os advogados do petista dizem que tal postura seria comprovada pelo discurso de hostilidade adotado pelo juiz após a condenação de Lula.