Brasília – O próximo presidente da República, eleito em outubro deste ano, deverá voltar às velhas e famosas coalizões – dando chance ao troca-troca partidário – para garantir a governabilidade. O maior partido, o PT, conta com 60 parlamentares dentro da Câmara dos Deputados. Isso não é suficiente, por exemplo, para aprovar projetos ordinários no Legislativo. Para aprovação, é necessário que o partido tenha uma base aliada equivalente a cinco siglas de dimensão parecida.

Para os partidos menores, a situação fica ainda mais complicada: no caso do Bolsonaro (PSL-RJ), a sigla não chega a oito parlamentares dentro da Câmara. Para especialistas, o próximo presidente só conseguirá governabilidade, caso haja o chamado presidencialismo de coalizão. Ou seja, um governo no qual há fragmentação em vários partidos. O problema, no entanto, é histórico. Para o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, “desde Sarney isso tem sido frequente”. E a tendência é que isso fique ainda mais acentuado este ano.

Segundo Queiroz, independentemente da linha ideológica do próximo chefe do Executivo, é necessário que ele se una a outros partidos. “Nenhum presidente elege parlamentares suficientes para aprovar leis ordinárias. Então, além da coalizão para se eleger, ele precisa agregar novos partidos para sua base e garantir governabilidade para aprovar leis”, explica. A expectativa é de que os três maiores partidos (PT, PSDB, e MDB) consigam colocar pouco menos de 50 deputados dentro da Câmara. “Se no atual Congresso, a pulverização foi grande, no próximo tende a ser maior”, comenta o diretor de documentação.

No começo deste ano, o Diap mostrou que a renovação dentro do Legislativo será menor do que nas outras eleições – com 45%, frente a média histórica de 49%. Portanto é preciso contar com quem já está dentro da Casa. Mesmo com o período de janela partidária, encerrada em 7 de abril, o maior partido, até então, continua sendo o dos PT.

 “(O PT) É quem elegeu mais, quem tem mais recursos do fundo eleitoral.

Os cinco maiores vão continuar os atuais, com pequenas oscilações”, disse. A sigla elegeu 68 deputados nas eleições de 2014, e hoje tem 60. “O MDB perdeu muitos (na janela), em compensação ganhou outros. O único que ganhou líquido foi o DEM, que agregou mais de 19 deputados e não perdeu quase ninguém”, afirmou.

O coordenador do curso de ciência política da UDF, José Deocleciano, concorda que o novo presidente deve investir no troca-troca. “Ao longo do sistema democrático, nenhum presidente conseguiu maioria verdadeira. Nenhum deles foi capaz de fazer isso, e nem o próximo deve ser”, opina.

Por isso, para ele, não há alternativa para garantir a governabilidade. “Eu diria que, em 2019, qualquer que seja a linha ideológica do eleito, de fato, ele tem que fazer coalizões com os partidos que aí estão”, completou.

De acordo com Deocleciano, o presidencialismo de coalizão não necessariamente significa um sistema ruim, já que ele é mais uma consequência de como foi construído dentro da política brasileira.

Por isso, o arranjo que acaba gerando a necessidade do sistema não é necessariamente prejudicial.

“Se tivesse funcionado no governo de Temer, ele teria, por exemplo, conseguido aprovar a previdência”, explicou. O problema é que, como a aliança tem um caráter de manutenção do poder, o custo é muito alto. Não apenas o valor político, mas também o financeiro. Para sustentá-la, há recursos como o apadrinhamento, distribuição de recursos e até de cargos.

“A coalizão não é negativa em si, mas por vezes, gera consequências. O que a gente viu é que certamente, desde o último mandato do Fernando Henrique Cardoso, esse custo é alto. Seja para o FHC, Lula, Dilma, Temer, e vai ser para o próximo dado as atuais circunstâncias”, concluiu.

Renovação dentro
do Congresso

Com o Congresso Nacional sem a renovação esperada para este ano, o problema pode ser crucial para o novo presidente da República. A necessidade do toma lá dá cá partidário pode definir a forma de atuação do novo chefe do Executivo. Antes da reforma política, a previsão era de que a troca de deputados dentro Câmara dos Deputados fosse uma das mais altas da história. Porém, as estruturas eleitorais podem levar a mudança por água a abaixo.

 

Para o professor José Deocleciano, esse processo político é um dos mais peculiares da história das eleições. Por isso, a não renovação política pode ser justificada pelas estruturas eleitorais. Entre os problemas, o tempo de campanha que diminuiu de 90 para 45 dias; além das regras de campanhas partidárias, em rádio e televisão; assim como a mudança no financiamento de campanha. “Elas acabam por privilegiar as estruturas partidárias”, afirma.

Por isso, apesar do desejo populacional de transformar o Legislativo, motivado por descontentamentos e manifestações, nas quais muitos foram às ruas pedir por mudanças no sistema político, é provável que as estruturas permaneçam as mesmas.
 “Ao mesmo tempo que há o desejo de renovação, as regras não nos permitem achar que ela vai ser muito grande. É muito difícil apostar em algo acentuado. Acho que pode haver, mas o desejo de mudança vai encontrar limites institucionais”, explicou Deocleciano.

Para Antônio Queiroz, as condições não estão favoráveis para a mudança. Um dos motivos, é a busca por reeleição, que será acentuada este ano. Isso pode ser justificado, por exemplo, pela busca pelo foro privilegiado – tema que deve ser discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) semana que vem.

“Eles tendem a ser reeleitos, porque seus concorrentes não terão espaço no horário eleitoral, nem recursos do fundo partidário ou tempo de campanha. São as três condições: tempo, dinheiro e horário eleitoral, e isso foi alterado pelos próprios parlamentares”, completa. Além disso, há as vantagens como já ter nome conhecido, emenda parlamentar e serviço prestado, o que “representa 20% de vantagem”.

“E quem está verbalizando o desejo de mudança, em grande medida também vai votar nulo, branco ou se abster. Quem quer mudança, não vai contribuir para que elas aconteçam”, conclui.

 

 

PRESIDENCIÁVEIS X BASE

Veja quantos deputados federais e senadores
têm o partido dos pré-candidatos à Presidência da República

Aldo Rebelo (PSB)     25 deputados      4 senadores
Alvaro Dias (Podemos)      80 deputados*     4 senadores
Beto Albuquerque (Solidariedade)     10 deputados             –
Ciro Gomes (PDT)      20 deputados      3 senadores
Flávio Rocha (PRB)      20 deputados      2 senadores
Fernando Collor (PTC)     (**)     1 senador
Geraldo Alckmin (PSDB)      47 deputados      12 senadores
Guilherme Boulos (Psol)     6 deputados            –
Henrique Meirelles (MDB)    53 deputados     18 senadores
Jair Bolsonaro (PSL)     8 deputados            –
João Amoêdo (Novo)     (**)            –
Joaquim Barbosa (PSB)      25 deputados     4 senadores
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)     60 deputados      9 senadores
Manuela D’Ávila (PCdoB)     10 deputados      1 senadora
Marina Silva (Rede)     2 deputados      1 senador
Paulo Rabello (PSC)     8 deputados           –
Rodrigo Maia (DEM)     43 deputados      4 senadores

*O bloco é Podemos, PP, Avante e PEN
**Não há levantamento na Câmara dos Deputados

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