O ex-deputado federal e estadual Adelmo Carneiro Leão (PT) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir uma vaga na Câmara dos Deputados. Eleito e diplomado nas eleições de 2014, o petista tornou-se primeiro suplente da coligação após uma recontagem dos votos solicitada em ação ajuizada por outra coligação.
No último dia 19 de março, no entanto, o ministro Luis Roberto Barroso determinou nova recontagem, restabelecendo a titularidade do cargo para Adelmo Leão. O parlamentar alega que a decisão foi comunicada à Câmara dos Deputados em 5 de abril, mas o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) teria dito apenas que “a Câmara dos Deputados observa o resultado das eleições que lhe é comunicado pela Justiça Eleitoral, não competindo a qualquer órgão da Casa alterar esse resultado ex officio”.
“Diante isso, como foram esgotadas todas as providências administrativas e políticas cabíveis, e ficando claro que tal burocracia e morosidade estão sendo criadas unicamente com o objetivo de prejudicar e suprimir o exercício de seu mandato legítimo, o deputado Adelmo Carneiro Leão entrou com mandado de Segurança perante o STF, buscando em última instância que de lá venha ordem definitiva para lhe garantir o retorno ao cargo na condição de titular como lhe é de direito”, diz nota divulgada por Adelmo Leão.
O petista tornou-se suplente de deputado federal em razão de uma liminar concedida por Luis Roberto Barroso em maio de 2015. A vaga até então ocupada por ele foi cedida a Franklin Roberto de Lima Souza, o Pastor Franklin, eleito pelo PTdoB.
A liminar suspendeu decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmava o indeferimento do registro de candidatura de Geraldo Hilário Torres (PTdoB) a deputado federal. A liminar determinou que os 16.379 votos recebidos por Geraldo Torres fossem considerados válidos, fazendo com que o TRE fizesse a recontagem dos votos na disputa para deputado federal nas eleições de 2014.
Com essa recontagem, a Coligação + Minas (PT do B/ PRP/ PHS/ PEN) conquistou mais uma cadeira na Câmara, que havia sido creditada à Coligação Minas Pra Você (PT/ PMDB/ PC do B/ PROS/ PRB). Pastor Franklin assumiu o mandato graças ao coeficiente eleitoral e partidário e Adelmo Leão perdeu a vaga.