São Paulo - Em um debate sobre as chamadas "fake news", o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias falsas nas eleições deste ano. Ele disse ainda que um candidato eleito com a divulgação de notícias falsas pode ser cassado e a eleição, nessas condições, anulada.
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Conselho de Ética instaura processo contra Fraga por fake news sobre MarielleFux pedirá investigação de empresas que produzem fake news no BrasilIBGE em breve terá que ficar atento ao uso de fake news nas eleiçõesDiscussão no Congresso sobre fake news pode ameaçar liberdade de expressão Fux pede que ação contra novos tribunais entre na pauta do plenárioMeirelles diz que candidatura de Bolsonaro preocupa o mercadoSe o STF deferir registro de candidatura de Lula, TSE obedece, diz Luiz FuxO ministro reforçou que o Tribunal formou comitês de inteligência de imprensa para acompanhar o processo eleitoral com foco na disseminação de notícias falsas. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Exército e Polícia Federal participam do comitê de inteligência. Fux destacou que o Ministério Público acompanha os trabalhos e que o Judiciário só atua quando é provocado.
O ministro informou ainda que o TSE está convidando uma empresa estrangeira acusada de disseminar "fake news" no Brasil para prestar esclarecimentos. A proposta do Tribunal, reforçou, é "atacar preventivamente" e identificar fábricas de robôs de notícias faltas. "Vamos convidar para depoimento, buscar e apreender equipamentos e instaurar procedimentos", reforçou Fux.
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