O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai poder fazer esteira e escutar música na sala de 15 metros quadrados onde está preso desde 7 de abril.
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Nesta segunda-feira (7), a juíza da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Moura Lebbos, acatou pedido dos advogados do petista e autorizou a instalação de uma esteira ergométrica no local.
Lula também vai poder acessar um aparelho de música e receber a visita periódica de dois médicos. A magistrada, no entanto, negou a instalação de um frigobar, com o argumento é que um objeto “supérfluo”.
Ao autorizar o uso da esteira, Carolina Lebbos justificou que a área destinada ao banho de sol de Lula é reduzida em relação àquela usada pelos demais presos. Dessa forma, limitaria a prática de exercícios físicos pelo ex-presidente.
“A necessidade de realização de exercícios físicos regulares resta descrita no relatório médico juntado aos autos. A instalação do equipamento mostra-se materialmente viável, não trazendo prejuízo à segurança do local de custódia. Ainda, não obstante não haja possibilidade de extensão do benefício a terceiros, as dimensões reduzidas da área livre para banho de sol, aliadas à idade e às condições físicas do executado, justificam o deferimento do requerimento”, escreveu.
A juíza ressaltou, no entanto, que a decisão pode ser revista em razão de “alteração das condições fáticas” e determinou que o custo da implantação da esteira seja pago por Lula.