Em meio ao debate sobre a manutenção da candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado em segunda instância, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, questionou nesta sexta-feira, 11, a possibilidade de um candidato inelegível ter seu nome na urna e prosseguir fazendo campanha eleitoral durante o pleito.
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Nova pesquisa CNT/MDA é registrada no TSETSE confirma permissão para legendas usarem Fundo Partidário nas campanhasApós decisão do TSE, Amoêdo afirma que não usará recursos do fundo partidárioAo fazer a declaração, ele não mencionou o ex-presidente Lula ou outro político.
Em seguida, o ministro foi interrompido pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, responsável pela elaboração de um parecer jurídico que cita ser possível a manutenção e até a eleição de Lula no pleito de outubro.
"Acho que não convém à democracia", afirmou o advogado. Ele ponderou, no entanto, que em alguns casos políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa foram eleitos e tiveram sua inelegibilidade revertida após as eleições.
Gonzaga comentou, na sequência, que processos de políticos andam mais rápido na Justiça. "Algumas vezes, processos estão engavetados e só o cara se apresentar como político que o processo começa a andar com uma realidade meteórica", disse.
O ministro citou a possibilidade de a Justiça Eleitoral impugnar uma candidatura "de ofício", ou seja, sem ser provocada pelo Ministério Público. Se houver um pedido, a questão se estende mais, afirmou.
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