O presidente Michel Temer completou ontem seu segundo ano de governo com melhora em setores da economia, mas ainda longe da promessa de plena retomada do crescimento. Com uma gestão marcada por sucessivas polêmicas, denúncias e uma rejeição recorde – segundo o Datafolha, somente 6% aprovam seu governo e 70% o consideram ruim ou péssimo –, Temer, segundo analistas, conseguiu ao menos se equilibrar nesses últimos 24 meses. A avaliação é de que a gestão será “burocrática” até o fim do mandato, sem a perspectiva de aprovação de reformas estruturais como a da Previdência.
Temer usou o Twitter ontem para comemorar a data e exaltar as conquistas obtidas no período. “Há dois anos, assumi o governo do Brasil com uma dura missão: retirar o país da sua mais grave recessão, estancar o desemprego, recuperar a responsabilidade fiscal e manter os programas sociais. De fato, tudo isso foi feito”, disse em uma dos posts. “As mudanças precisam continuar. Os defensores da crise perderam. O Brasil aprendeu a crescer com consistência”, afirmou.
Nesses dois anos, porém, o presidente enfrentou uma série de polêmicas causadas por denúncias, delações, prisões de assessores mais próximos e investigações da Polícia Federal. No ano passado, foi denunciado duas vezes ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça.
As denúncias, baseadas nas delações da JBS, fizeram Temer viver seu momento mais dramático no governo. Segundo o Ministério Público, numa conversa com o dono da empresa, Joesley Batista, Temer deu aval ao pagamento de dinheiro para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. O encontro aconteceu no fim da noite, fora da agenda, e foi gravado por Joesley.
Nos dois casos, a maioria dos deputados votou contra o prosseguimento dos processos e, com isso, as acusações contra Temer só poderão ser analisadas após ele deixar o Planalto. Hoje, o presidente é alvo de dois inquéritos que tramitam no STF: passou a ser investigado por suposto recebimento de propina na edição do decreto dos portos e em contratos da Secretaria de Aviação Civil. Ele nega todas as acusações.
Além disso, o presidente assiste seus principais conselheiros, como os ministros Moreira Franco (Minas e Energia) e Eliseu Padilha (Casa Civil), ambos do MDB, serem formalmente denunciados pelo Ministério Público ao STF. Viu também serem presas pessoas muito próximas, como Rodrigo Rocha Loures e José Yunes, ambos seus assessores especiais; o amigo João Baptista Lima Filho, coronel aposentado da PM; e Geddel Vieira Lima, ex-ministro.
OUTROS TROPEÇOS Nos dois anos, Temer enfrentou idas e vindas. Muitas vezes foi obrigado a recuar de decisões após pressão popular e críticas até mesmo entre a base aliada no Congresso e no Judiciário. Entre esses tropeços está a demissão do então diretor-geral da Polícia Federal Fernando Segóvia, que causou estranheza ao dar entender, em entrevista, que o inquérito sobre o decreto dos portos poderia ser arquivado.
Também a nomeação de Cristiane Brasil, filha do delator do mensalão Roberto Jefferson, no Ministério do Trabalho, foi motivo de dor de cabeça. Criticada por contrariar o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de condenações que Cristiane sofreu na Justiça Trabalhista, a posse nunca ocorreu. O decreto que liberava mineração em reserva na Amazônia provocou reação de ambientalistas e Temer sofreu pressão pública até mesmo da modelo Giselle Bündchen. O indulto de Natal, que reduziu tempo para perdão da pena, foi interpretado como um benefício aos condenados por corrupção e acabou modificado pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso.
PROMESSAS Conforme levantamento feito pela reportagem em parceria com a Tendências Consultoria, com base no documento do MDB Uma Ponte para o Futuro, com as diretrizes para a nova gestão, e no primeiro discurso de Temer como presidente, das 15 promessas feitas, metade foi cumprida. O foco das metas atingidas está na área na área econômica, como a redução da inflação e da taxa de juros. O desemprego, porém, está em patamar acima do que o presidente encontrou naquele 12 de maio de 2016.
Das promessas de reformas estruturais, apenas a trabalhista foi aprovada. As denúncias de corrupção deixaram a base de Temer frágil para a aprovação de leis impopulares em um ano eleitoral. Para o cientista político do Insper Carlos Melo, a gestão Temer “vai andar de lado”. “Será uma gestão burocrática, com a equipe econômica fazendo o que dá e está ao alcance.”
As acusações envolvendo não apenas o presidente como seus aliados mais próximos teriam sido decisivas, segundo Melo. Temer anunciou um ministério de “notáveis”. Nesses dois anos, porém, a Operação Lava-Jato atingiu em cheio o “núcleo duro” do governo e ex-ministros foram presos ou simplesmente caíram. A Câmara barrou a autorização para o julgamento de duas acusações formais contra o presidente.
Claudio Couto, professor de Gestão e Políticas Públicas da FGV-SP, acredita que o governo não deve conseguir aprovar mais nada até o fim do ano. “As dificuldades têm a ver com a própria fraqueza do governo, são mais consequência que causa. As denúncias tornaram Temer um líder tóxico do qual ninguém quer se aproximar.”
Já o professor de Ciência Política da Universidade de Brasília Ricardo Wahrendorff Caldas vê com menor impacto as denúncias contra Temer, as quais avaliou como “mal formuladas, de forma corrida” e que não teriam afetado tanto sua imagem.
O governo, segundo Caldas, cumpriu promessas de controle da inflação, aprovação da lei da terceirização e a reforma trabalhista. “As dívidas foram a não aprovação da reforma da Previdência e o combate ao desemprego. Achavam que postos de trabalho seriam criados naturalmente e não foi bem assim.”
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto afirmou que a atual gestão persistirá na aprovação de projetos essenciais para o país, citando o projeto do Cadastro Positivo, aprovado pelo Congresso na semana passada. Temer disse à reportagem que está “disposto a fazer um acordo” com o presidente eleito para tentar aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano, antes do fim de seu mandato.