Juiz encaminha a Gilmar Mendes relatório sobre uso de algemas em Cabral

São Paulo, 14 - O juiz federal Ali Mazloum encaminhou, no dia 7 de maio, ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatório sobre a caminhada do ex-governador do Rio Sergio Cabral (MDB), preso por algemas e acorrentado nos pés, em seu percurso ao Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba, na data de sua transferência, no dia 18 de janeiro. No documento, o magistrado detalha o trajeto do emedebista, a posição de jornalistas, o relato de Cabral e o depoimento de agentes responsáveis por sua escolta.

O emedebista, que acumula 100 anos de prisão em condenações, foi transferido para Curitiba por determinação do juiz Sérgio Moro, após denúncia de supostas regalias em sua cela na Cadeia Pública de Benfica e em Bangu 8.

Mazloum destaca o relato em que Cabral relatou ter ouvido dos policiais, ao "protestar" contra as algemas "que delatores recebiam tratamento melhor", e que "estavam seguindo ordens, determinações superiores".

O magistrado expõe também o depoimento da agente federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário Federal (DEPEN), Ana Clara, responsável pela escolta do emedebista. Ela disse que "a finalidade da algema é para garantir a integridade física do preso e da própria escolta; não é humilhá-lo".

Afirmou ainda que, caso Cabral fosse alvo de agressões verbais por manifestantes, "poderia ficar alterado e correr para o lado errado, atrapalhando a integridade física dele, que é o principal objetivo da escolta".

Constam também fotos do trajeto, das algemas e das correntes aplicadas impostas a Cabral.

No relatório, o juiz ainda afirma que "teve acesso à carceragem e ao inquérito policial ali instaurado a respeito dos mesmos fatos, constatando-se que Sergio Cabral ainda não tinha sido ouvido, sendo certo que a oitiva dos policiais havia sido tomada na semana anterior".

"Foi percorrido por este juiz instrutor o mesmo itinerário adotado pela escolta, da carceragem até a sede do IML, podendo-se ressaltar que a maior parte do trajeto é feito em pista de tráfego exclusivo para viaturas oficiais e de lotação", afirmou.

(Luiz Vassallo e Fabio Serapião)