O Ministério Público Eleitoral pediu o mandato de mais dois vereadores de Belo Horizonte que mudaram de partido no período da janela partidária que servia apenas a deputados estaduais e federais. As novas ações foram propostas contra Álvaro Damião, que trocou o PSB pelo DEM, e Wagner Mariano Júnior, o Juninho Los Hermanos, que foi do PSDB para o Avante.
Com eles, já são quatro parlamentares da Câmara Municipal que podem perder as cadeiras em Belo Horizonte. O MPE já havia ingressado com ações contra Cláudio Donizete e Neli Pereira, que saíram do PMN para se filiarao PSL e PRTB, respectivamente.
Pelo menos mais nove parlamentares mudaram de partido na Câmara da capital entre 8 de março e 7 de abril, período da janela partidária, e o MP Eleitoral está analisando a situação de cada um.
Além dos casos em Belo Horizonte, o procurador regional eleitoral em Minas Gerais, Angelo Giardini de Oliveira, entrou com ações contra vereadores de Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas, Ponte Nova, São Domingos do Prata, Paracatu e Araguari. Ele explicou que a lei foi explícita ao dizer que a janela partidária só se aplica àqueles que estiverem no último ano de mandato, caso dos parlamentares eleitos em 2014.
“Esse não é o caso de vereadores eleitos nas últimas eleições municipais, pois eles ainda têm dois anos de mandato pela frente”, informou.
Só não perderão as cadeiras aqueles vereadores que conseguirem comprovar que houve justa causa para deixar a legenda. Entre os casos previstos como justificativa estão as divergências ideológicas e as perseguições.
Os vereadores e os partidos serão intimados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG), responsável por julgar as ações.
Veja quem está com o mandato em risco pelas ações do MPE
Belo HorizonteÁlvaro Damião Vieira da Paz, que saiu do PSB para o DEM
Juninho Los Hermanos, que saiu do PSDB para o AVANTE
Cláudio Donizete, de Belo Horizonte, saiu do PMN)para se filiar ao PSL
Neli Pereira, que saiu do PMN, mas para entrar PRTB
Santa Luzia
Silmário Gonçalves Eleotério, que saiu do PODEMOS para o PHS
Ribeirão das Neves
Leandro Alves da Rocha, que saiu do PDT para o Avante
Sete Lagoas
Ronaldo João da Silva, que saiu do PDT para o PHS
Gilson Liboreiro da Silva, que saiu do PSL para o PHS
Ponte Nova
Leonardo Nascimento Moreira, que saiu do PSB para o PHS
São Domingos do Prata
Marcos Augusto Mendes Braga, que saiu do MDB, mas não se filiou a nenhum partido por enquanto
Paracatu
Marli Ferreira da Silva, que saiu do PSDB para o PSC
Ragos Oliveira dos Santos, que saiu do PT para o PRTB
Araguari
Warley Ferreira de Morais, que saiu do PMB para o PROS