O aumento sucessivo nos combustíveis – foram 11 reajustes em 17 dias – e os protestos protagonizados pelos caminhoneiros em 17 estados brasileiros e no Distrito Federal deixaram a esfera da economia e viraram assuntos de política. Horas depois de a Petrobras anunciar para hoje nova alta nos preços da gasolina e do diesel nas refinarias e com os caminhoneiros protestando nas estradas do país, o presidente Michel Temer (MDB) convocou uma reunião para tratar do assunto com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda), Moreira Franco (Minas e Energia) e Esteves Colnago (Planejamento) no início da noite de ontem. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a formação de uma comissão geral para, no dia 30, debater os apelos da população contra os preços adotados nas bombas.
Ao fim da reunião no Palácio do Planalto, Padilha antecipou que o presidente Michel Temer quer rever a situação da alta nos combustíveis. “O presidente manifestou interesse em rever a situação para que o preço seja previsível para os caminhoneiros”, disse Padilha. “Vamos ver se encontramos um ponto em que possamos ter mais controle,” acrescentou.
Na Câmara, Rodrigo Maia disse que vai convidar a Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos para estabelecer ações diante da crise global que vem encarecendo os combustíveis. “No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS-Cofins. Os estados podem avaliar o mesmo para o ICMS”, afirmou o presidente da Câmara.
Fora do governo e pré-candidato ao Palácio do Planalto, o ex-ministro da Fazenda disse ontem, em Belo Horizonte, que os preços dos combustíveis sobem por causa da alta dos preços do petróleo e do dólar no mercado internacional, o que o governo não pode controlar. “Nossa proposta é uma diminuição dos impostos sobre os combustíveis para compensar o aumento do preço do petróleo”, disse Meirelles ao citar a Cide.
Mas o titular da Fazenda hoje, Eduardo Guardia, disse ontem que há discussões iniciais no governo sobre a tributação dos combustíveis, mas sem uma decisão. “Não temos espaço para cortar tributos no momento”, afirmou Guardia em teleconferência. Na semana passada, Moreira Franco havia dito que o governo discutia a possibilidade de uma redução de impostos para baixar os preços ao consumidor.
“A Petrobras não tem o poder de formar esses preços. O que a companhia faz é refletir essa variação de preço do mercado internacional. Como o valor desses combustíveis acompanha a tendência internacional, pode haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias e terminais. As revisões de preços feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final ao consumidor”, afirmou a Petrobras em nota divulgada no site na sexta-feira.
Repasse
Cabe aos postos de combustíveis definir o valor cobrado nas bombas. Na média nacional, segundo levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina no país foi de R$ 4,284 na semana passada, enquanto no período anterior foi de R$ 4,257. Em Minas Gerais, que registra o quinto valor mais alto do Brasil, somente em maio o litro da gasolina sofreu um reajuste de R$ 4,502 para R$ 4,524. Mas conforme mostrou o Estado de Minas na edição de sábado, o preço do litro já ultrapassou os R$ 5 em Belo Horizonte e em pelo menos dois municípios do estado: Conselheiro Lafaiete e Unaí.