O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou, em pronunciamento na noite deste domingo, a redução de R$ 0,46 no preço de diesel. O valor será válido por 60 dias. Depois deste prazo, caso haja reajuste, eles serão mensais. O presidente também atendeu o pedido dos caminhoneiros referente à isenção da cobrança do eixo suspenso em todo o país, além da tabela mínima do frete, conforme previsto em projeto de lei que está sendo analisado pelo Senado. O protesto completou sete dias neste domingo.
As reivindicações foram discutidas em um encontro com 15 caminhoneiros autônomos de vários estados no Palácio do Planalto, nesta noite. O grupo reforçou a pauta já apresentada na quinta-feira - com pedido de medida provisória para uma nova política de remuneração do frete e um decreto presidencial para zerar o PIS/Cofins - e acrescentou novas solicitações - como garantir 30% do transporte da carga dos Correios para motoristas autônomos.
O pronunciamento durou aproximadamente nove minutos. O presidente ressaltou que sempre manteve conversa com os caminhoneiros. “Jamais abandonamos o diálogo. Fizemos nossa parte e atendemos praticamente todas as reivindicações dos caminhoneiros”, disse.
O primeiro ponto destacado por Temer foi a redução do preço do litro do diesel. O presidente informou que o preço vai sofrer uma redução de R$ 0,46. Segundo ele, isso equivale a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. “Assumimos sacrifícios sem prejudicar a Petrobras”, afirmou. Em seguida, anunciou que a medida será válida para os próximos 60 dias. "Até confesso que primeiro era por 15 dias, depois por 30 dias, e agora acertamos que será 60 dias sem modificação do preço."
Na sequência, Temer atendeu outra reivindicação dos caminhoneiros: a isenção da cobrança nos pedágios do eixo suspenso. O presidente informou que está editando uma medida provisória para que seja cumprida em todo território nacional - nas rodovias federais, estaduais e municipais.
Outro ponto atendido pelo Governo é a garantia aos caminhoneiros autônomos de 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Por último, confirmou a tabela mínima do frete, conforme previsto em um projeto que cria uma política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas. A matéria está sendo analisada no Senado. "A decisão de editar a medida provisória foi tomada após diálogo com o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) presidente do Senado."
A equipe econômica foi chamada ao Palácio do Planalto para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados.
Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal.
Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, as reivindicações custarão R$ 10 bilhões ao Tesouro.
AS NOVAS PROPOSTAS
- Redução de R$ 0,46 no preço do diesel por 60 dias e depois reajustes mensais- Isenção de pedágio para eixo suspenso (caminhão sem carga) em todas as rodovias
- Garantia de 30% dos fretes da Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab)
- Tabela para preço mínimo do frete