O preço do diesel, que foi reduzido pelo governo federal em R$ 0,46 por litro na bomba, esteve no epicentro da crise gerada pela greve dos caminhoneiros e que ainda se prolonga fora das estradas, depois do pedido de demissão do presidente da Petrobras, Pedro Parente, na última sexta-feira. Uma revisão no preço dos combustíveis aparece na boleia das pautas pós-greve que levarão o país a sair dessa nova crise. De carona, começa também o debate sobre a necessidade de aumentar o uso do biodiesel na mistura obrigatória ao diesel.
Apontado como pivô da paralisação, Parente pôs em prática nova política de preços na estatal que levou a variações diárias no valor na gasolina e do diesel. A alta acumulada desde o início das novas regras, em julho de 2017, até estourar a greve foi de, em média, 20%, segundo a Fecombustíveis. A escalada quase diária no preço da gasolina e do diesel, lastreada no petróleo e no dólar, conseguiu tirar a Petrobras do prejuízo. Por outro lado, criou uma pressão num país que tem matriz rodoviária e combustíveis fósseis na base de sua economia.
O coordenador do núcleo de infraestrutura e logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, reconhece a importância dessa política para a retomada de confiança da Petrobras no mercado. Para ter uma ideia, com a saída de Parente, as ações da petrolífera na Bolsa fecharam a sexta-feira com desvalorização de 14,9%. Entretanto, ele considera inadequada a variação quase diária num momento de subida do preço do petróleo e do dólar. “Essa política deveria ser acompanhada de alguns colchões capazes de amortecer essa variação diária sem destruir a confiança. Acho que o caminho está na tributação”, diz.
“Na realidade, avaliamos que a greve dos caminhoneiros decorre de uma política negativa de tributos de combustíveis para além da questão do transporte”, afirma o coordenador da Comissão Técnica de Transporte da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), José Antônio Silva Coutinho, ex-diretor do Dnit. O assunto foi tema da última reunião da comissão.
Segundo Coutinho, a política de preços da Petrobras está trazendo impacto negativo não só para o motorista, mas para a população, dependente desse tipo de transporte. “Precisamos do transporte rodoviário para todos os bens de consumo. Se ele encarece, isso tem efeito em todas as áreas”, afirma. A Fecombustíveis defende a implementação da monofasia do ICMS, estabelecendo valor único em dinheiro, chamado ad rem, para cada produto (gasolina, diesel, etanol). Também são pleitos da Fecombustíveis zerar a Cide e o PIS/Cofins para o diesel. Para a gasolina, a proposta é zerar a cobrança da Cide e retornar io PIS/Cofins aos mesmos valores de julho de 2017.
BIOCOMBUSTÍVEIS O aumento do biodiesel na mistura do diesel poderia levar a uma redução do preço dos combustíveis na bomba, de acordo com a Associação Brasileira de Óleos Vegetais (Abiove). O debate esquenta perto do Ministério das Minas e Energia (MME) definir as metas para redução de emissão de gases do efeito estufa no caso do comércio de combustíveis. As metas fazem parte do programa RenovaBio, para expansão da produção dos biocombustíveis.
Em março, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou aumento da mistura obrigatório de 10% de biodiesel ao óleo diesel. Mas a Abiove defende aumento gradual desse percentual até 20%, em 2029. “Antes, o biodiesel era mais caro, mas se tornou produto competitivo e trará redução no preço, além da redução em 70% da emissão de gases de efeito estufa”, afirma Daniel Amaral, gerente de economia da Abiove.
O biodiesel é produzido a partir do óleo de vegetais, como soja e algodão, e gorduras animais. Segundo ele, nos últimos 12 meses, o litro de biodiesel ficou R$ 0,13 abaixo do diesel, na região Centro-Oeste. A produção de biodiesel cresceu 47% nos últimos cinco anos, mas, ainda assim, não chega a 3% da produção de petróleo, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Em 2017, foram produzidos 4 bilhões de litros de biodiesel, contra 29 bilhões de etanol e 152 bilhões de petróleo. A meta do MME é que a produção de biodiesel alcance os 13 bilhões de litros até 2030 e a de etanol, os 50 bilhões de litros.