É o caso do ex-secretário executivo da pasta, Leonardo Arantes, sobrinho do líder do partido na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), que foi preso na última sexta-feira no âmbito da operação Registro Espúrio, da Polícia Federal (PF). Número dois do ministério, Leonardo é acusado de participar de um esquema para fraudar registros de sindicatos.
Além dele e do líder petebista, o presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, também é investigado na operação, assim como os deputados Paulinho da Força (SD-SP) e Wilson Filho (PTB-PB). Todos negam as acusações. Jefferson afirmou que o partido jamais participou de negociações espúrias no Ministério do Trabalho e garantiu que, se for constatado envolvimento de petebistas no esquema, eles “devem assumir suas responsabilidades perante a sociedade”.
O escândalo é mais um episódio da história do ministério. Apenas nos dois anos de governo Michel Temer, a pasta já esteve em evidência por motivos questionáveis pelo menos outras três vezes. A mais recente aconteceu em março e resultou na demissão de Mikael Tavares Medeiros, que, aos 19 anos de idade, era responsável por autorizar pagamentos de até R$ 437 milhões por ano a fornecedores da pasta. Sem nenhuma experiência a não ser de vendedor em uma loja de óculos, Mikael era apadrinhado de Jovair Arantes. O pai do rapaz, Cristiomário Medeiros, filiado ao PTB, é delegado da Polícia Civil de Goiás.
Deputada enrolada
Pouco antes disso, em janeiro, a pasta esteve por mais de um mês em destaque nos noticiários, quando Jefferson indicou a filha, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), para assumir o comando do ministério após a saída de Ronaldo Nogueira.
A parlamentar foi alvo de duras críticas e teve a posse barrada judicialmente por ter sido condenada em dois processos trabalhistas. A situação gerou incertezas e mais exposição à pasta, que passou um mês com uma ministra nomeada, mas sem condições de ser empossada. O cenário ficou ainda pior porque o governo insistiu no nome, e a Justiça teve que intervir para proibi-la definitivamente de assumir o cargo. Só então, o atual ministro, Helton Yomura, ocupou o lugar da deputada.
No fim de 2017, Nogueira também teve sua cota de exposição negativa ao editar uma portaria sobre o trabalho escravo que foi criticada até por organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chegou a pedir a revogação da portaria, que desconsiderava itens importantes na definição de trabalho análogo ao escravo, como “condições degradantes” e “jornadas exaustivas”. O governo recuou e precisou mudar o texto após a repercussão do caso.
O desgaste, em poucos meses, é tanto que interlocutores do presidente Michel Temer afirmam que ele tirará das mãos do PTB o comando do ministério. O principal motivo para ele não ter batido o martelo ainda em relação a isso é a necessidade de apoio político para o exercício do mandato. Em troca da pasta, Temer conta com o apoio do partido na Câmara, que tem 15 deputados. Como faz bloco com o Pros, domina 26 parlamentares.
Para o deputado Josué Bengtson (PTB-PA), perder a pasta “não faria diferença nenhuma” para o partido. “É um ministério porcaria. O que ele faz para os municípios, além de carteira de trabalho?”, questionou. Para o parlamentar, “até agora o PTB não teve nada de positivo por ter Ministério do Trabalho”. Do ponto de vista político, também não seria um golpe perder a pasta, o que eventualmente precisará ocorrer, quando o PTB formalizar o apoio ao presidenciável Geraldo Alckmin, do PSDB, e precisar sair da base do governo atual.
O Ministério do Trabalho abriu sindicância administrativa para apurar responsabilidades e punir os envolvidos nas irregularidades, mediante a aplicação das penalidades cabíveis. Em nota, a pasta afirmou que os servidores envolvidos nas investigações foram dispensados dos cargos de confiança que ocupavam. Politicamente, entretanto, a repercussão não deve ser muito grande, avaliou o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto Queiroz. “O efeito na eleição será mais residual, porque o PTB não é um partido que atrai votos pela sigla, mas pelos nomes, individualmente. É diferente de um ideológico, como o PT, que tem eleitores do partido”, explicou.