Preso desde a última quinta-feira (7), o deputado estadual Cabo Júlio (MDB) enviou uma longa carta ao Legislativo na qual pediu perdão pelo “constrangimento” de ter a execução provisória de sua pena decretada enquanto exerce mandato na Assembleia. O parlamentar disse que é o pior momento de sua vida e pensou em se matar, mas não o fez por causa do filho de 4 anos.
“É desesperador. Tive vontade de me matar, mas pensei no Gugu. Lá no fundo do meu coração, eu acredito que Deus não desistiu de mim. No meio do caos, da angústia e do desespero, eu creio que posso voltar ao primeiro amor da minha fé”, escreveu.
Cabo Júlio disse ter escrito aos colegas “do cárcere”, na madrugada de sexta-feira para sábado. O parlamentar disse ter ficado sabendo da prisão pela imprensa e se entregado de imediato.
Na carta lida pelo líder de governo Durval Ângelo no plenário nessa terça-feira (12), Cabo Júlio relembrou sua trajetória e disse que a primeira campanha foi feita com a venda de rifas.
Ele falou sobre a relação com o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, dono da maior empresa de ambulâncias do Brasil, que acabou condenado no escândalo conhecido como a Máfia dos Sanguessugas. Cabo Júlio disse ter recebido doação de Vedoin e indicado emendas para a compra de ambulâncias, quando não pesava suspeita sobre o empresário.
“Não acho que a Justiça tenha sido injusta, mas talvez, desproporcional, devido ao momento que vivemos. Um dos processos está prescrito e estou preso. Isso é matéria de direito e deveria ser reconhecido de ofício pelo juiz”.
Preso em sala especial
Cabo Júlio está preso em sala especial no 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros, na Pampulha, por sua condenação na Máfia dos Sanguessugas. O parlamentar foi condenado duas vezes pelo envolvimento em um esquema de fraude em licitações de municípios para a compra de ambulâncias com verbas do Ministério da Saúde.
A condenação por improbidade administrativa lhe impõe quatro anos de reclusão e 40 dias-multa. Em outubro de 2016, Cabo Júlio foi condenado mais uma vez a pena de seis anos de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de mais 50 dias-multa à proporção de um salário-mínimo de 2006.
A defesa do deputado conseguiu um habeas corpus para a prisão de quatro anos. Com isso, ele fica preso no regime semiaberto, o que lhe dá direito a sair durante o dia.
Leia a íntegra da carta escrita por Cabo Júlio:
AOS DEPUTADOS E DEPUTADAS DA ALMG
Escrevo esta carta, do cárcere, na madrugada de sexta para sábado. Inicialmente, peço perdão a todos pelo constrangimento de tal momento acontecer no cargo de deputado estadual.
Quem convive comigo sabe que não sou bandido, não sou desonesto e procuro tratar todo mundo com respeito. Vivo exclusivamente para a minha família e para minha célula de oração.
Estou na ALMG desde 2012 e nunca ninguém, nestes dois mandatos, viu nada que desabonasse a minha conduta.
Exerci o mandato de vereador, quando fiz parte da mesa diretora como secretário-geral, e de igual forma, ninguém nunca ouviu fato que maculasse a minha passagem pela Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH.
Este é o pior momento da minha vida. Os jornais foram informados antes de mim da execução provisória da minha pena. Quando soube, me apresentei imediatamente.
É desesperador. Tive vontade de me matar, mas pensei no Gugu. Lá no fundo do meu coração, eu acredito que Deus não desistiu de mim. No meio do caos, da angústia e do desespero, eu creio que posso voltar ao primeiro amor da minha fé.
Em 1998, após liderar a greve da polícia, fui eleito como o deputado federal mais votado de Minas. Foi uma campanha quase toda feita com vendas de rifas, no valor de R$1,00 (um real).
Veio a reeleição e um empresário chamado Luiz Antônio Trevisan Vedoin - à época, dono da maior empresa de ambulâncias do Brasil - me procurou. Naquele tempo, não havia nenhuma suspeita sobre ele.
Vedoim vendia ambulâncias através de licitação para o Ministério da Saúde, para a Polícia Rodoviária Federal e até para o Ministério Público Federal.
Fiz indicações de emendas parlamentares de asfalto para cidades mineiras, mas nenhuma era executada. A assessoria da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional orientou os deputados e senadores de que as emendas da saúde tinham, em parte, execução obrigatória.
Esse empresário me doou, de junho a novembro de 2012, R$112.000,00 (cento e doze mil reais) para a campanha, depositados na minha conta-salário pessoal no Banco do Brasil. Alguém envolvido em propina recebe valor em sua conta-salário?
Seu interesse em minha reeleição era continuar a ganhar licitações na área da saúde. Quatro anos depois, esse mesmo empresário foi preso e todos os parlamentares que receberam recursos de sua empresa foram processados.
Eu nunca tive, enquanto deputado federal, um único prefeito. O critério escolhido para destinar a emenda de ambulância era ter um vereador da Polícia Militar.
Foram ouvidos pela Polícia Federal prefeitos, vereadores, membros e presidentes de comissões de licitação. Nunca nenhum deles me viu, me conheceu pessoalmente ou sequer deu ou recebeu um centavo meu.
No processo principal, que tramitou em Cuiabá, fui absolvido do crime de lavagem de dinheiro e de formação de quadrilha. Fui condenado por corrupção passiva, por ter recebido em minha conta pessoal a doação de R$112.000,00 (cento e doze mil reais) durante a campanha de 2012. Neste processo, foram investigadas 20 emendas de 20 cidades e fui condenado a 4 (quatro) anos de detenção convertidos a uma pena de prestação de serviços.
O Ministério Público Federal, ainda que todas as emendas tenham sido investigadas no processo principal de Cuiabá, pinçou uma a uma e ingressou com outras ações individuais, cidade por cidade.
Fui condenado a 6 (seis) anos de detenção em regime semiaberto.
O STF decidiu que se uma pessoa for condenada em 1º grau e tiver sua sentença confirmada em 2º grau por órgão colegiado, obedecendo o duplo grau de jurisdição, deve começar a execução provisória da pena, independentemente de recurso ao STF ou STJ.
No meu caso, nunca tive sentença de 1º grau. Por prerrogativa de função, fui julgado somente em uma única instância. Ainda assim, de forma inédita, o TRF mandou executar a pena. Até a pena de prestação de serviços foi executada provisoriamente.
Enfim, estou nas mãos de Deus e da Justiça. Tudo isso me leva a uma reflexão que muitos não vão entender: pecado tem nome e tem consequências.
Não acho que a Justiça tenha sido injusta, mas talvez, desproporcional, devido ao momento que vivemos. Um dos processos está prescrito e estou preso. Isso é matéria de Direito e deveria ser reconhecido de ofício pelo juiz.
Por fim, obrigado a todos pela misericórdia a mim dirigida. Em especial, obrigado ao Corpo de Bombeiros pela imensa misericórdia.