O deputado estadual Cabo Júlio (MDB) poderá exercer o cargo de parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A decisão desta segunda-feira é do juiz da Vara de Execuções Penais, Luiz Carlos Rezende e Santos, que determinou ainda que a Mesa Diretora da Casa emita parecer indicando motivo de eventual atraso, em dias que as votações passarem das 18h.
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'Tive vontade de me matar', diz Cabo Júlio sobre prisãoPreso, Cabo Júlio pode continuar trabalhando na ALMGCabo Júlio vai cumprir pena de prisão em sala especial Filho do deputado Cabo Júlio faz pré-campanha com a ajuda do pai presoCabo Júlio renuncia à vaga na comissão de segurança da ALMGPreso, Cabo Júlio é vice-presidente da Comissão de Segurança da ALMG“Estando o sentenciado ocupando função de deputado estadual, sendo este um fato notório, autorizo suas saídas diárias exclusivamente para o trabalho, entre as 8h e 18h dos dias de funcionamento da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, devendo a direção do estabelecimento prisional ajustar o período de traslado”, afirmou o juiz.
Contudo, o magistrado negou o pedido para converter a prisão em domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
Em nota, a defesa de Cabo Júlio informou que ele desistiu de recorrer ao Supremo contra a execução provisória da pena, o que poderia lhe garantir aguardar em liberdade enquanto há possibilidade de recursos.
“O deputado por decisão tomada junto à família decidiu solicitar a defesa que desistisse do HC, mesmo sabendo que seria concedido pela posição pública do ministro quanto a tese de execução provisória. A desistência foi protocolada no STF na manhã dessa segunda feira”, informa a nota.
Cabo Júlio está preso em sala especial no 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros, na Pampulha, por sua condenação na Máfia dos Sanguessugas.
A condenação por improbidade administrativa lhe impõe quatro anos de reclusão e 40 dias-multa. Em outubro de 2016, Cabo Júlio foi condenado mais uma vez a pena de seis anos de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de mais 50 dias-multa à proporção de um salário-mínimo de 2006.
A defesa do deputado conseguiu um habeas corpus para a prisão de quatro anos. Com isso, ele fica preso no regime semiaberto, o que lhe dá direito a sair durante o dia..