O governador Fernando Pimentel (PT) assinou na manhã desta terça-feira (19) o contrato de concessão de rodovias da BR-135, MG-231 e LMG-754 no Norte de Minas Gerais, que prevê obras de duplicação no trecho que vai de Bocaiúva até Montes Claros. Ao todo serão privatizados 363,95 quilômetros pela empresa Eco 135 nos próximos 30 anos. As obras e a cobrança do pedágio de pelo menos R$ 6,16 estão previstas para começar em março de 2019.
Segundo o secretário de Transporte e Obras Públicas Murilo Valadares, a expectativa com o investimento de R$ 1,4 bilhão em cinco anos é que as melhorias levem desenvolvimento econômico ao norte mineiro.
“Teremos a duplicação entre o entroncamento da BR 040 até Corinto, na BR-135, e a duplicação de Bocaiúva a Montes Claros, além de todas as intercessões e obras, ambulâncias e reboque, como toda concessão”, afirmou.
Empregos
O estado espera que a privatização gere cerca de 600 empregos diretos pela concessionária e mais 1,1 mil em função das obras. “É um investimento com um dinheiro que o estado não teria condições normais de fazer. Tudo isso que será investido na região vai trazer, consequentemente, desenvolvimento para o Norte de Minas, que é uma região que precisa de novas empresas e empregos”, afirmou Valadares
De acordo com o governo, o contrato entra em vigor em 1º de julho e a empresa terá nove meses para fazer as manutenções normais de estrada. Depois disso, os recursos serão investidos em melhorias até julho de 2024. Para agilizar as autorizações ambientais, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta entre a empresa vencedora da licitação e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Murilo Valadares afirmou que todas as estradas brasileiras que foram duplicadas levaram desenvolvimento econômico aos municípios da região. “Principalmente no norte, que tem um movimento grande, com certeza (a concessão) vai trazer desenvolvimento para o Norte sem depender mais da região Central”, disse.
Pedágio
Sobre o valor do pedágio, o secretário disse que deve haver reajuste já no começo da cobrança, pois o valor de R$ 6,26 foi definido no momento da licitação, em janeiro de 2016. “Entendemos que o pedágio, se as empresa faz as obras, desenvolve e cumpre o contrato, o cidadão vai ficar satisfeito, porque vai ter uma boa estrada”, disse.
O secretário disse ainda que não deve haver grande desapropriação e que, se elas ocorrerem, serão na MG-231 e na LMG-754 e as pessoas serão indenizadas.
Se nos primeiros cinco anos os investimentos serão de R$ 1,4 bilhão, ao final dos 30 de concessão a previsão é que a concessionária arque com R$ 3,1 bilhões em investimentos, manutenções e prestações de serviços.
Entre as intervenções obrigatórias estão a duplicação de 136,35 quilômetros da BR-135, do entroncamento com BR-040 até Corinto e de Bocaiúva a Montes Claros.
Também está prevista a implantação do contorno de Cordisburgo; de 125,5 quilômetros de acostamento; de 110 quilômetros de faixas adicionais, de 6,05 quilômetros de vias laterais, além de 40 melhorias de interseções. A Eco 135 terá de fazer, ainda, 120 melhorias em acessos às rodovias e implantar 14 passarelas para pedestres.
No contrato não há contrapartida financeira do estado. De acordo com o governo, cerca de 30,7 mil veículos circulam, em média, por dia, nos trechos concessionados.
Veja onde ficam os trechos e quais as intervenções previstas com a privatização:
Na BR-135: o trecho será de 301,2 quilômetros, e vai do KM 367,65 (entroncamento BR-135/BR-122/251/365, contorno de Montes Claros) ao KM 668,85 (entroncamento BR-135 com a BR-040).
Na MG-231: serão 22,65 quilômetros, começando no KM 41 (entroncamento da MG-231 com a LMG-754, em Cordisburgo) ao KM 63,65 (entroncamento da MG-231 com a BR-040).
Na LMG-754 serão 40,1 quilômetros, entre o km 2,85 (entroncamento da LMG-754 e a avenida Brasil, no fim do trecho urbano de Curvelo) ao KM 42,95 (entroncamento da LMG-754 com a MG-231, em Cordisburgo).
Obras:
duplicação de 136,35 quilômetros da BR-135, do entroncamento com BR-040 até Corinto, e de Bocaiúva a Montes Claros
implantação do contorno de Cordisburgo; de 125,5 quilômetros de acostamento; de 110 quilômetros de faixas adicionais, de 6,05 quilômetros de vias laterais
40 melhorias de interseções
120 melhorias em acessos às rodovias
implantação de 14 passarelas para pedestre
Fonte: Governo de Minas