Servidores de Belo Horizonte receberam, na tarde de hoje, a proposta de reajuste salarial da prefeitura. Caso a proposição seja aceita, o salário dos funcionários públicos será agraciado com um acréscimo de 2,43%. A mesma taxa contemplaria contratos administrativos, gratificações, abonos e prêmios. Já o vale-refeição sairia de R$ 20 para R$ 20,50, a partir da valorização de 2,5% apresentada.
De acordo com a PBH, a melhoria salarial refletiria em uma despesa de R$ 45,8 milhões a mais nos cofres da prefeitura até o fim do ano. A taxa oferecida leva em consideração as receitas e despesas do Executivo municipal, a partir do índice de inflação (INPC) acumulado no período de agosto de 2017 a julho de 2018.
A proposta foi oferecida após 56 reuniões com lideranças sindicais, realizadas pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG). Outras demandas consideradas pela PBH como antigas também seriam atendidas. Entre elas, está proposta de implementação das sete horas de planejamento para os professores do Ensino Fundamental e uma reestruturação da Guarda Municipal.
Além disso, os servidores que trabalham 30 horas por semana seriam valorizados. Eles receberiam o mesmo valor-hora daqueles que se empenham 40 horas por semana. Com isso, mais de dois mil servidores das carreiras da Saúde e da Administração Geral teriam um aumento de 5,71 a 32,45% no vencimento básico.
Caso os sindicatos de cada categoria aceitem a proposta da prefeitura, será elaborado um Projeto de Lei. Depois, o texto precisa da aprovação dos vereadores na Câmara Municipal, para ser encaminhado à sanção do prefeito Alexandre Kalil (PHS).
Confira a lista completa das alterações oferecidas:
- alteração da gratificação de adicional por tempo de serviço dos ACEs e ACSs com a qual 61% da carreira passarão a ganhar, neste ano de 2018, 20% a título de adicional por tempo de serviço e 32% ganharão 10%;
- reestruturação e unificação das carreiras dos médicos visando atender anseio da categoria possibilitando agora a migração do plano antigo para o novo plano de carreira;
- ajustes da proporcionalidade entre o vencimento básico e gratificações nas carreiras dos Auditores Internos, dos Agentes Fazendários e dos Analistas Fazendários;
- aumento em 100% do abono deslocamento pagos aos Fiscais Integrados e Fiscais Sanitários;
- equiparação dos valores de vencimento-base dos Analistas de Políticas Públicas do Hospital Odilo Behrens com os da Administração Direta.