É HORA DE CORTAR NA CARNE!
%u2014 Léo Portela (@leoportela_) 6 de junho de 2018
Desde o primeiro dia de mandato, quando dispensei o imoral auxílio-moradia e votei a favor do fim da aposentadoria especial para deputados, tenho lutado pelo fim das regalias.
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A dois meses do início da campanha eleitoral, o deputado estadual Léo Portela (PR) pediu formalmente à Mesa da Assembleia “providências” para que os salários de R$ 25.322,25 sejam cortados à metade. Os dois requerimentos neste sentido foram publicados no Diário Legislativo de sábado. O parlamentar também gravou um vídeo para as suas redes sociais em que diz que “é hora de cortar na carne”.
Os valores dos salários dos deputados estaduais são decididos por resolução da Mesa Diretora e vinculados às consituições federal e estadual. Portanto, um requerimento não teria poder para revisar a remuneração.
Questionado sobre isso, Léo Portela reconheceu não ter legitimidade para mudar os valores. “Como não tenho legitimidade como deputado estadual para entrar com o projeto pedi à Mesa que tome providências de solicitar uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso, para que seja revisto o número de deputados estaduais e cortado pela metade o salário”, disse.
Portela disse que no momento de dificuldade financeira do estado essa seria uma sinalização positiva.
Apesar do inusitado pedido, o deputado recebe o salário de forma integral desde o início do mandato, em 2015. Perguntado se iria cortá-lo por conta própria, ele disse estar verificando se existe uma forma legal de fazer alguma doação.
O deputado negou que o pedido tenha alguma conotação eleitoral. “Desde o primeiro dia do mandato, tomo medidas para cortar gastos, como foi com o auxílio-moradia, que votei contra e renunciei ao recebimento”, disse.
Coração
O líder do governo, deputado Durval Ângelo (PT), disse considerar positiva a iniciativa do deputado mas afirmou que a economia pouco ajudaria na crise financeira do estado. “É a mesma coisa que achar que vai fazer a construção de uma casa com um grão de areia na praia, acho que a medida pode ter pretensamente a intenção moralizadora mas não resolve”, disse.
Segundo Durval, não houve aumento no orçamento da Assembleia nos últimos quatro anos e a Casa tem um dos menores gastos do estado. “Ele (Léo Portela) deve ter percebido que tem muita injustiça no estado e, em um momento de oração, o coração dele foi tocado e sensibilizado para perceber agora a crise, acho até louvável do ponto de vista de intenção, mas isso não vai resolver o problema”, disse.
O deputado lembrou ainda que a Resolução 5.154, de 1994, permite que o parlamentar possa optar pela remuneração simbólica correspondente a um salário mínimo.
Membros da Mesa procurados pelo EM evitaram comentar o assunto alegando não ter conversado com o deputado. Mas a orientação é que o assunto seja analisado e respondido pela Mesa.