O desejo de ver a Copa do Mundo de perto na Rússia, que é um sonho distante para muitos brasileiros, foi realizado pela servidora pública no Pará, Iolanda Vilhena, mas vai render a ela problemas com a administração. O governo do Pará e a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) abriram processo administrativo para investigar se ela fraudou a folha de ponto para viajar e acompanhar os jogos com o marido, que é presidente da Federação Paraense de Futebol (FPF).
Após a denúncia feita pela imprensa local, o governo e a Setran divulgaram nota, nessa quarta-feira (27), informando que não toleram ou concordam com qualquer desvio de conduta de seus servidores.
“Em função disso, foi aberto processo administrativo competente para que sejam apuradas e esclarecidas supostas irregularidades, à luz da legislação vigente, com vistas à tomada de providências cabíveis”.
O portal local de notícias Roma News divulgou um print da folha de ponto com o nome e número de matríicula de Iolanda, assinada até 29 de junho. O EM tentou, sem sucesso, contato com Iolanda e com o marido dela, Adélcio Torres, presidente da FPF.
Confiantes na conquista
Iolanda e Adélcio apareceram torcendo para a seleção em uma matéria do dia 18 de junho que estava no site da federação mas, depois da denúncia, foi retirada do ar.
“Entre os torcedores, Presidente da Federação Paraense de Futebol (FPF), Adelcio Torres, acompanhado da esposa Iolanda. Acompanhou a Seleção Brasileira na Rússia. Acreditando no hexa, o Presidente marca presença na Arena Rostov, local da estreia da Seleção ficando no empate em 1 a 1 contra a Suíça no último domingo (17)”, dizia o texto.
A publicação informava ainda que “confiante na conquista”, Adélcio acompanharia os próximos jogos da seleção brasileira na Copa.
Perda de cargo e até prisão
Segundo o professor de Direito Administrativo, Raphael Maia, a engenheira do Pará e qualquer servidor que faça o mesmo estão sujeitos até a perder o cargo.
“Se ficar comprovado que ela fez isso, terá cometido crime de falsidade ideológica, crime de ação pública incondicionada, que é o ato de omitir ou inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita em documento público com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, explicou o professor.
De acordo com o advogado, além ficar sem o cargo público, a pessoa pode sofrer multa e estar sujeita a pena de reclusão de um a cinco anos. “No caso dela, ainda tem um agravante, porque se o agente é funcionário público e comete o crime usando do cargo, a pena é aumentada em um sexto”, diz.
Para que ela sofra punição crimina, no entanto, é preciso que o Ministério Público ofereça denúncia.