São Paulo, 29 - Em evento de advogados em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - condenado e preso pela Operação Lava Jato - na quinta-feira, 28, o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo (DEM) classificou a prisão do petista como "equivocada" e disse que o "ativismo judicial" de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode levar ao "colapso" da democracia brasileira.
"O ativismo judicial pode levar a um colapso da democracia. O que estamos vendo são ministros colapsando a democracia brasileira. Não quero dar nomes mas qualquer um deles a partir do momento em que age contra a Constituição ou por vontade pessoal, por voluntarismo, está agindo contra a democracia", disse Lembo.
O ex-governador participou do seminário "Capacidade eleitoral passiva, Lei da Ficha Limpa e a vontade popular: análise do caso Lula e de precedentes jurisprudenciais" organizado pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e pelo Sindicato dos Advogados de São Paulo em um hotel no centro de São Paulo.
A maior parte dos cerca de 20 advogados que integraram o seminário já havia se posicionado publicamente a favor de Lula ou é ligada ao PT. Entre eles estavam Celso Antonio Bandeira de Melo, Valeska Teixeira Martins, Marcos Nobre, Pedro Serrano, Helio Silveira e Flavio Caetano. "O objetivo é debater com profundidade a situação eleitoral do ex-presidente Lula do ponto de vista jurídico", explicou o coordenador do setorial jurídico do PT, Vitor Marques.
Lembo minimizou o fato de pertencer a um campo político/eleitoral contrário ao de Lula e disse que neste momento todos os defensores da democracia devem estar do mesmo lado. "O meu campo político é a democracia e a democracia é de todos. Uma vez que a democracia estiver superada como está sendo no Brasil não existe campo político, estamos todos mortos", afirmou.
O ex-governador considerou "equivocada" o encarceramento de Lula por discordar de uma forma geral da prisão após condenação em segunda instância. "Sou contra a prisão depois da segunda condenação. A presunção de inocência deve ser mantida porque está na Constituição brasileira. Portanto a prisão está equivocada como a de qualquer pessoa a não ser com trânsito em julgado", afirmou.
Durante o evento sobraram críticas dos juristas ao STF, em especial à ministra Cármen Lúcia por não colocar em pauta as ações sobre a prisão em segunda instância, mas também a outros ministros e ao Ministério Público.
Pessimistas em relação a uma decisão favorável a Lula nos tribunais brasileiros, vários advogados defenderam o recurso às cortes de direito internacional como saída para que o petista possa deixar a cadeia e possa disputar a eleição.
Alguns deles avaliaram que só uma forte mobilização popular poderia pressionar o STF em favor do ex-presidente. "Sem um movimento fortíssimo de massas na rua e sem o apoio muito grande de juristas e da corte internacional isso não vai acontecer porque a maioria do Supremo está contra nós", disse a professora Weida Zancaner.
(Ricardo Galhardo)