Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir de hoje. Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da Corte e do plenário, mas as questões urgentes que chegarem ao STF serão julgadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia, que atuará no plantão, segundo informações da Agência Brasil.

Em agosto, após o retorno dos trabalhos, já foram pautados diversos processos sobre temas polêmicos que aguardavam julgamento pela Corte. O recurso no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ganhar liberdade também pode ser julgado após o recesso, mas a data ainda não foi definida.

Na quinta-feira passada, o pedido foi liberado para julgamento em plenário pelo relator ministro Edson Fachin. A sessão de sexta-feira foi a última antes de os ministros do STF iniciarem o recesso forense. Eles só voltarão a se reunir em plenário em 8 de agosto. Durante a sessão, Cármen Lúcia disse que não pautaria o pedido de Lula por orientação de Fachin.

O plenário também decidirá se referenda a liminar proferida nesta semana pelo ministro Ricardo Lewandowski, que impediu que o governo venda, sem autorização do Congresso, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como a Petrobras e a Eletrobras, por exemplo.

A partir do dia 12 de setembro, Cármen Lúcia deixará a presidência da Corte, após dois anos no cargo, que será ocupado pelo ministro Dias Toffoli. O mandato de presidente da Corte é improrrogável.

 

 

 

 

.