O mal-estar dentro do Judiciário deve aumentar ainda mais no começo do próximo mês. Logo que o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar do recesso, será discutido um eventual aumento para os ministros da Corte. A discussão está prevista para ocorrer em 8 de agosto, mas mesmo em recesso, eles se movimentam para garantir uma revisão de 12% no salário dos magistrados em 2019. A tendência, porém, é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, sugira reajuste zero.
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Auxílio-moradia já custa R$ 1 bi com indefiniçãoCom custo de mais de R$ 17 milhões, MPMG quer auxílio-saúdeTJMG omite custo de auxílios que quer criar para servidores e projeto é suspensoJuízes acusam parlamentares de retaliação por combate à corrupçãoCármen garantiu reajuste salarial para servidores públicos federaisO tema voltou a ser debatido em uma semana conturbada dentro do Judiciário.
O órgão também afirmou que os ministros devem se reunir em sessão administrativa para aprovar a proposta orçamentária do tribunal, o que poderia contemplar ou não o reajuste. Se houver a revisão do salário, além da previsão orçamentária, é necessário um projeto de lei de iniciativa do STF a ser encaminhado ao Congresso. Outros setores podem articular pedir o reajuste no Legislativo, mas o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, acredita que isso não será necessário e que a Suprema Corte irá propor o aumento.
Para ele, será questão de “justiça” aos profissionais do Judiciário, e uma questão de cumprimento da Constituição. “A Constituição garantiu aos juízes a irredutibilidade dos subsídios. E nesse regime, a gente já tem uma perda acumulada de 42%. Achamos que é justo e importante para a democracia”, afirmou.
Mas, na opinião do economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da organização Contas Abertas, o aumento também poderá indicar um problema fiscal no futuro. Para ele, é preciso que os órgãos indiquem quantas carreiras serão beneficiadas com o reajuste para que, então, o valor desse impacto possa ser calculado. “Mas, o país, para este ano, já tem um deficit de R$ 159 bilhões. Então, em uma situação que já é extremamente grave, essa situação fiscal vai ser ainda mais difícil e pode se agravar”, comentou. “E além disso, ainda vai tornar mais difícil o cumprimento da PEC do teto de gastos para ano que vem”, completou.
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