Com a viagem do presidente Michel Temer ao México e à África do Sul nesta semana, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, volta ao Palácio do Planalto para presidir o Brasil. Essa é a quarta vez que ela comanda o país desde o início do período eleitoral e vem se notabilizando pela discrição.
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Como presidente em exercício, Cármen cumpre agenda intensa de compromissosCármen manda retomar pagamento de pensão a filhas solteiras maiores de 21 anosCármen Lúcia afirma que justiça deve ser rápida e sem quebra de hierarquia'É inaceitável qualquer descumprimento do que a Justiça determinar', diz CármenGrande parte dos compromissos cumpridos no Planalto são da sua própria agenda de ministra, trazida do STF. Recebe representantes de entidades da área jurídica, advogados e procuradores. Ela só não traz os compromissos do cargo de presidente do Tribunal. Durante o período, estes são cumpridos por Dias Toffoli, que assume interinamente o comando do Supremo.
Segundo pessoas próximas a Cármen Lúcia, a intenção dela é “dar o maior caráter de normalidade possível” durante a ausência de Michel Temer. Assim, ela também cumpre compromissos presidenciais e recebe ministros de Estado. Ontem (24), por exemplo, recebeu o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e assinou um decreto tratando da Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional.
Jungmann e o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, levaram o texto do decreto para Cármen Lúcia assinar.
Presidente interina
Os primeiros na linha sucessória para ocupar o cargo na ausência de Temer do país são o presidente Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seguido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ambos também viajaram ao exterior durante a ausência de Temer para evitar assumir o cargo e se tornarem inelegíveis nas próximas eleições, de acordo com as regras eleitorais. Com isso, a presidente do STF assume por ocupar o terceiro cargo na linha sucessória.