Brasília, 25 - O plano econômico da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, à Presidência da República nas eleições 2018 passa pela reversão de medidas recentes, como a adoção do teto de gastos e a reforma trabalhista, com redução da volatilidade do câmbio, incentivo ao crédito e ao emprego em setores como a construção civil. Os detalhes foram anunciados pelo assessor econômico do PT, Guilherme Mello.
"Temos de dar emprego, gerar renda e crédito. Assim, a roda da economia volta a girar. O plano de Lula é o contrário do que o governo Michel Temer tem feito", disse.
Em debate com os assessores econômicos dos pré-candidatos à Presidência na Universidade de Brasília, Mello defendeu que o Brasil não pode esperar para retomar o crescimento e, por isso, a candidatura Lula tem um plano emergencial para a questão do emprego. "O plano emergencial para o emprego e a renda é fundamental. Em particular onde (o emprego) foi destruído, como a construção civil", disse, ao citar que há pelo menos 7.400 grandes obras públicas paradas. "Basta o Estado retomar as obras, ao retomar o papel de investir em infraestrutura, e conseguiremos uma série de empregos, milhões de empregos, para girar o circuito da renda".
Além do plano emergencial, o assessor do PT disse que a proposta de eventual governo Luiz Inácio Lula da Silva "tem um plano estrutural e de revogação de uma série de atrasos que foram aprovados recentemente no governo Michel Temer". Mello citou como exemplos a emenda constitucional que criou o teto de gastos e a reforma trabalhista.
Para o economista, o teto de gastos fará com que o Estado brasileiro diminua a um tamanho comparável a de Estados africanos "que não conseguem oferecer nada, como saúde ou educação". "O teto é um projeto de desconstrução da nossa Constituição", disse. Sobre a reforma trabalhista, o assessor de Lula diz que a mudança "dilacerou a cidadania e os direitos trabalhistas". "Incentiva a 'pejotização' e enfraquece a Previdência".
Câmbio
Ao mesmo tempo em que reverte medidas recentes, eventual governo Lula atacaria "um dos mais voláteis regimes cambiais do mundo". A ideia defendida pelo assessor econômico do PT é ter um regime cambial mais estável. "Temos de ter estabilidade do câmbio em patamar competitivo ajuda estrutura produtiva", disse, ao lembrar que o mercado brasileiro de derivativos é um dos maiores do mundo. "Nossa moeda é alvo de especulação.
Outra mudança proposta é a reforma tributária com duas diretrizes: carga tributária estável e distribuição federativa estável. Mello defende um modelo mais simples e progressivo em uma reforma que "eliminaria dois entraves" do debate. Nesse pacote, pessoas com renda de até cinco salários mínimos seriam isentas do Imposto de Renda e haveria taxação de heranças.
Por fim, o economista defende a mudança das diretrizes do mercado de crédito. "O crédito brasileiro é escasso e caro. Os bancos públicos devem parar de agir como um oligopólio e devem se comportar como banco público", disse.
O programa econômico do PT também propõe usar até US$ 40 bilhões das reservas internacionais para financiar a infraestrutura e rever as diretrizes do regime de metas de inflação.
"Podemos tranquilamente pegar uma parte das reservas e recursos do BNDES para criar um fundo que, junto com capitais privados, vão financiar obras de infraestrutura", disse Mello ao ser questionado sobre como eventual governo do PT financiaria a retomada de projetos de infraestrutura. "Temos de US$ 30 bilhões a US$ 40 bilhões de excesso de reservas internacionais. É um colchão que custa caro", disse.
O assessor do PT também defendeu uma reforma monetária com mudança de regras do regime de metas de inflação. "O nosso regime de metas de inflação é o mais rígido do mundo.
"Isso (a rigidez do regime de metas) transforma os juros em algo muito volátil", defendeu Mello, ao citar que eventual governo petista também adotaria políticas de desindexação. "O que ajuda a estabilizar a inflação e a taxa de câmbio".
(Fernando Nakagawa).