São Paulo - Alertado sobre a possibilidade de ser conduzido de forma coercitiva, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), afirmou que, quando retornar ao País de uma missão diplomática, vai informar o dia em que prestará depoimento como testemunha em processo envolvendo supostos desvios na Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa).
O tucano foi arrolado pela defesa de Tatiana Arana de Souza, filha do ex-diretor da empresa, Paulo Vieira de Souza, de quem é amigo.
Em ata de audiência no dia 13 de julho, a juíza da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Maria Isabel do Prado, registrou que "embora tenha sido devidamente oficiado por meio de seu gabinete para designar data para sua oitiva, não houve resposta com a confirmação da data sugerida pelo juízo ou a indicação de data diversa".
"Nesta hipótese, de acordo com a lei e com o entendimento firmado pelo E. STF no julgamento da Ação Penal nº. 421 QO/SP, noticiado no Informativo nº. 564, de 28/10/2009, restará prejudicada a prerrogativa legal da autoridade e esta será intimada para se apresentar para depoimento em data e horário a serem definidos pelo juízo sob pena de condução coercitiva, nos termos do artigo 218 do diploma processual penal", anotou.
Nesta quarta-feira, 25, a magistrada proferiu nova decisão. "Diante da notícia de que a testemunha Aloysio Nunes Ferreira Filho, ministro de Estado das Relações Exteriores, estará em missão diplomática no exterior no dia 26/07/2018, redesigno a data sugerida para sua oitiva para o dia 9 de agosto de 2018, às 10:00 horas, sem prejuízo dos interrogatórios a serem realizados".
Por meio de sua assessoria de imprensa, Aloysio afirmou que "quando retornar ao país, no início de agosto, irá informar à juíza Maria Isabel do Prado a data em que irá comparecer ao tribunal". Ele afirma desconhecer a intimação, pois está em missão diplomática desde 14 de julho.
Operador
Além da ação penal por supostos desvios de R$ 7,7 milhões em reassentamentos para obras do Rodoanel Trecho Sul de São Paulo, Paulo Vieira de Souza é investigado por supostamente operar propinas para o PSDB.
Ex-executivos das empreiteiras Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez relataram à Polícia Federal terem feito repasses de 0,75% ao ex-diretor da Dersa no âmbito da construção do Rodoanel. Em cooperação com autoridades Suíças, a Lava Jato descobriu conta atribuída a Souza com R$ 113 milhões não declarados.
Defesas
Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o ministro Aloysio Nunes informou que "desconhece a intimação, pois está em missão diplomática fora do Brasil desde o último dia 14 de julho. Quando retornar ao país, no início de agosto, o chanceler irá informar à juíza Maria Isabel do Prado a data em que irá comparecer ao tribunal."