No ápice da fragmentação partidária brasileira, o artifício de negociação com o Executivo em blocos de partidos saltou de forma inédita da arena legislativa para o palco político eleitoral. Se no Legislativo os agrupamentos de partidos médios e nanicos – em geral fisiológicos – ganham força para trocar com o Executivo a sustentação política e apoio às pautas de interesse por cargos, recursos e favores; na véspera do fim do prazo das convenções partidárias para a aprovação de coligações e candidaturas, o escambo político muda de figura e agora envolve a aposta em torno da expectativa de poder.
Após colocar em leilão o seu tempo de propaganda eleitoral gratuita e negociar com o pré-candidato Ciro Gomes (PDT), o DEM, o PP, o PR, o PRB e o Solidariedade fecharam o negócio com o tucano Geraldo Alckmin, não sem antes, e isoladamente, o PR, através de seu cacique Valdemar da Costa Neto – presidente de fato da legenda, mas não de direito – ter também feito incursões junto a Jair Bolsonaro (PSL). O blocão recupera o nome de Centrão – homônimo da força suprapartidária formada na Assembleia Nacional Constituinte, e, décadas depois, ressuscitada com o núcleo do PP e do PR sob o comando do ex-presidente da Câmara, atualmente preso, Eduardo Cunha (MDB).
“Formaram o consórcio dos partidos sem candidato a presidente, o consórcio do desespero”, avalia o cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jairo Nicolau. Fechado o negócio, os cinco partidos que, para efeitos de cálculo do tempo de propaganda eleitoral carregam uma bancada eleita de 129 deputados federais, entregaram ao PSDB um quinhão 2,4 vezes maior do que teria sozinha a legenda, que em 2014 elegeu 54 parlamentares.
O Centrão recebe em troca e de imediato, a indicação do vice da chapa e participação da coordenação da campanha. Não entrará com um tostão de seu fundo eleitoral na campanha tucana, reservando-o para a eleição de bancadas federais. Nos estados, os partidos-membro não têm restrições e estão liberados para viabilizar as coligações segundo o melhor desempenho das projeções para a eleição das bancadas federais.
E se ganhar a aposta nacional eleitoral de muito mais risco do que as articulações legislativas para apoio do Executivo, o Centrão já pediu a presidência da Câmara dos Deputados e a do Senado Federal. Em resumo se vencer a eleição presidencial com Alckmin, o Centrão terá poder para encurralar o futuro governo.
Mas, e se o Centrão perder a aposta eleitoral? “Dependerá das bancadas que conseguir eleger nestas eleições”, afirma Jairo Nicolau. Na avaliação do cientista político, as novas cláusulas de desempenho previstas na legislação vão forçar partidos pequenos a se fundir com outros, com tendência de enxugamento do quadro partidário a partir da próxima legislatura. Se assim não fizerem, deputados federais de partidos nanicos não terão acesso aos recursos do estado, como Fundo Partidário, o Fundo Eleitoral, além do tempo de propaganda gratuita.
O velho Centrão Foi batizado em 1987. Era o primeiro ano da Assembleia Nacional Constituinte. Em comum com o rebatismo de 2015, não apenas o nome “Centrão” – que remete à ideia do centro no tradicional espectro ideológico direita-esquerda para camuflar o forte viés conservador de direita. Mas sobretudo, a união suprapartidária no Legislativo para aprovar pautas de interesse do Executivo, apoio recompensado com cargos, verbas e diversos favores.
Foi pelas mãos principalmente de grandes partidos como o PDS, o PFL, o PTB, mas também com a adesão de legendas menores como o PL – atualmente PR – e do Partido Democrata Cristão (PDC), que José Sarney, peemedebista egresso da Arena e do PDS, trabalhou para rachar o então PMDB, tentando isolar a sua ala progressista, de modo a assegurar na Constituinte a vitória nos principais temas de seu interesse: o sistema de governo presidencialista e, nas disposições transitórias, o seu mandato de cinco anos.
Sarney “pagou” a dívida: Roberto Cardoso Alves, o “Robertão”, um dos líderes desse grupo suprapartidário conservador, – que cunhou a reinterpretação do “é dando que se recebe” de Assis aplicada à política –, alçou voo da Câmara dos Deputados para o Ministério da Indústria e Comércio e, deste, para o Ministério do Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tecnologia, cargo que ocupou até o fim do governo, apesar de denúncias de irregularidades.
O Centrão da Constituinte – que não reunia apenas conservadores da direita fisiológica mas também conservadores formuladores como Delfim Netto e Roberto Campos, ambos operadores para implantação de uma concepção de estado – dissolveu-se antes mesmo do fim dos trabalhos face ao fracasso dos Planos Cruzados de Sarney e da sua crescente impopularidade, com o aprofundamento das crises social e econômica e pelo surgimento de denúncias de corrupção.
O novo “Centrão” A nomenclatura Centrão hibernou por quase três décadas no Congresso Nacional, com breves menções durante o primeiro mandato do governo Lula, até que, por volta de 2013, a ideia de um novo centrão renasceu com força. O “novo” Centrão foi gestado e acalentado pelo então deputado federal Eduardo Cunha (RJ), quando alçou à liderança do PMDB: assim como fez Sarney com o velho PMDB, ao mesmo tempo em que Cunha trabalhava para dividir a sua própria bancada com o discurso de insatisfação em relação ao governo Dilma, passou a arregimentar deputados de siglas de pequeno e médio porte, de viés conservador e de direita, mas sem plataforma programática definida, com acenos de apoio financeiro para as campanhas eleitorais.
Ao fim do primeiro mandato de Dilma, Eduardo Cunha havia formatado uma bancada suprapartidária, que ajudou financeiramente a reeleger, e que reivindicava espaços e vantagens do governo, potencializava insatisfações contra a presidente e também emplacava pautas conservadoras.
No início do segundo mandato de Dilma, o novo Centrão reunia informalmente 13 partidos – PP, PR, PSD, PRB, PSC, PTB, SD, PHS, Pros, PSL, PTN, PEN e PT do B – e contava com cerca de 200 parlamentares do chamado “baixo clero”, ou seja deputados de baixa influência, que não são articuladores –, a maioria apoiada financeiramente nas respectivas campanhas de 2014 por Cunha. Foi essa “bancada” que carregou Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados.
Entre o impeachment de Dilma Rousseff e a sua atual configuração, a “bancada” suprapartidária do Centrão variou de 150 a 200 parlamentares, segundo as circunstâncias políticas. Mas após a queda e prisão de Eduardo Cunha, o Centrão, que não chegou a se constituir como força orgânica, – mas antes uma força política fisiológica, da direita conservadora, operada por Eduardo Cunha – não apenas perdeu a sua liderança maior como também foi derrotada na sucessão à presidência da Câmara para o democrata Rodrigo Maia (RJ).
Repaginado e com poder de negociação
Uma vez no poder, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) tratou de rearticular o bloco de partidos órfãos do deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ). Bem mais enxuto, sob a liderança do DEM e de Valdemar da Costa Neto, – ex-presidente por mais de duas décadas, condenado no escândalo do Mensalão, que oficialmente nem filiado é ao PR, mas todos os movimentos da legenda dependem dele. Mas às vésperas do fim do prazo das convenções partidárias para a escolha dos candidatos à presidência da República, longe de estar voltada para a aprovação de matérias no Congresso, o Centrão de Rodrigo Maia e Costa Neto ficou sem uma candidatura presidencial para chamar de sua.
“O fato de não haver um candidato competitivo do governo Michel Temer, esse núcleo de partidos que atuou no impeachment e dá sustentação ao governo ficou sem chão”, avalia o cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Jairo Nicolau. “Esse grupo tem em comum uma posição de centro-direita no espectro político e pragmatismo no poder. Por que o PTB não está no Centrão? Há outros partidos com essas características”, considerou Jairo Nicolau, lembrando que PTB já havia aderido a Alckmin e os partidos do Centrão negociaram com Ciro Gomes (PDT) e, o PR, isoladamente, com Jair Bolsonaro (PSL).
Ao negociar em bloco, o Centrão – que não está organizado nos estados, onde as legendas estão liberadas para buscar as coligações segundo o seu interesse regional, acenou a Alckmin com o seu tempo de antena na propaganda eleitoral gratuita. Para efeito de cálculo, juntos, DEM, PP, PR, PRB e o Solidariedade elegeram em 2014 – bancada que de fato conta para a distribuição do tempo de propaganda – 129 parlamentares – mais do que o dobro do tempo que o PSDB, com a sua bancada eleita de 54, terá.
Considerando os dois blocos do horário eleitoral na televisão, de 12 minutos e 30 segundos cadas, às terças, quintas e sábados, o PSDB sozinho agrega 2min38s; o Centrão lhe oferece 6min17s. Já nos 14 minutos diários de inserções destinados às campanhas para a Presidência da República, o PSDB conta com 1min20s e o Centrão com 3min12s.
Para chegar à decisão de apoio a Alckmin, Costa Neto teve papel preponderante, elaborando uma espécie de “quiz” apresentada aos líderes do Centrão, que questionava da estrutura que o candidato a presidente daria às siglas do Centrão, passando pela possibilidade de o PSDB abrir a mão de candidaturas para deputados federais em coligações proporcionais nos estados para beneficiar as siglas do novo Centrão. As principais indagações foram feitas no fim do “teste”: qual seria a participação do Centrão nas tomadas de decisão caso o candidato apoiado fosse eleito.
Por fim, a última pergunta: olhando para o passado do candidato, ele tem o hábito de cumprir compromissos políticos? O teste direcionou o Centrão para Alckmin. E como não poderia deixar de ser, o preço foi apresentado: além de indicar o vice-presidente na chapa, caso Alckmin venha a vencer as eleições, o bloco reivindica a presidência da Câmara dos Deputados e a presidência do Senado Federal. Mas se Alckmin perder, na avaliação do bloco, ele continuará sendo necessário para a governabilidade. Ganhe quem ganhar, acredita o Centrão, será procurado a exemplo do poder exercido pelo MDB – que nas eleições de 1990 e 1994 elegeu um quinto do plenário e, a partir de 1998, manteve-se como a maior bancada que integrou, sem exceção, todos os governos tucanos e petistas.
Mas para o cientista político Jairo Nicolau, contudo, a projeção que o Centrão faz de sua posição na futura política do Congresso poderá não se confirmar. “Nas eleições de 2014, tivemos 28 partidos representados na Câmara dos Deputados (veja quadro). Chegamos ao ápice da fragmentação do sistema partidário brasileiro, um quadro de dispersão nunca visto na história do país. Mas com a nova regra provavelmente teremos um enxugamento dos partidos já no começo da nova legislatura”, afirma Jairo Nicolau.
Isso porque com os partidos fortemente dependentes do financiamento do estado, a tendência, na avaliação do cientista político, é de que deputados federais, principalmente de centro direita migrem para legendas maiores caso os respectivos partidos não alcancem o desempenho mínimo. “Vamos assistir ao movimento inverso, de construção de bancadas maiores, fusões, pois é mais vantajoso ser um parlamentar de um partido médio e grande do que ficar numa legenda sem acesso aos recursos públicos”, considera Jairo Nicolau. “Diante da nova legislação, a realidade para os pequenos será inóspita”, prevê. (BM)