O presidente Michel Temer assinou hoje a Medida Provisória (MP) que volta a destinar recursos das loterias federais para os ministérios do Esporte e da Cultura, além de alocar parte dessa verba na área da Segurança Pública. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto.
Participaram do evento os ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e do Esporte, Luciano Cruz. Sá Leitão valorizou as políticas culturais e esportivas também como redutores dos índices de violência. “As políticas públicas de esporte e cultura beneficiam o conjunto da sociedade de muitas maneiras e beneficiam a política de segurança pública. Porque se os nossos jovens estiverem praticando atividades esportivas e culturais, eles estarão longe das coisas ruins que podem acontecer com eles”.
Temer afirmou que ao assinar a MP 841, que criava o Fundo Nacional de Segurança Pública com recursos das loterias federais, não sabia que a medida tiraria recursos das pastas da Cultura e do Esporte. “Logo depois verificou-se que aquela fórmula acabou reduzindo as verbas do esporte e cultura. Recebi ligações dos ministros do Esporte e da Cultura e não tive dúvidas”. Em junho, quando a MP foi assinada, o ministro Sá Leitão criticou a medida.
Temer disse que após conversar com os dois ministros chamou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, para recompor os recursos vindos das loterias sem, segundo ele, dispor das verbas para a Segurança Pública.
Sá Leitão acrescentou que a assinatura da MP mostra que os integrantes do governo estão “juntos, remando o barco na mesma direção”. “Divergimos democraticamente e chegamos a um consenso. Penso que foi muito benéfico para o conjunto da sociedade brasileira”, completou.
Os detalhamentos dos valores não foram antecipados e devem ser divulgados quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.