O Ministério Público de Minas Gerais pretende gastar quase R$ 1 milhão para renovar a frota de carros da sua Administração Superior. A intenção de comprar 10 carros foi registrada em uma licitação vencida pela Peugeot no mês passado e o prazo para concretizar o negócio é de até um ano.
O resultado do pregão para registro de preços foi homologado no dia 10 de julho. A Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda está cobrando R$ 99 mil por cada um dos carros sedan executivo, o que totaliza R$ 990 mil.
Entre as exigências da licitação para os carros estão câmbio automático com no mínimo 5 marchas, ar condicionado, air bag, bluetooth e sistema de GPS integrado e câmera de ré.
De acordo com o MP, os carros que hoje atendem à administração tem pelo menos 5 anos de uso.
Até 175 veículos
Presidida pelo procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Tonet, a Administração Superior do MP é composta também pelo colégio e a câmara de procuradores de Justiça e o conselho superior da instituição.
O pregão na modalidade registro de preços previa, no total, a compra de até 175 veículos, sendo que a maior parte deles seria para trabalhos externos do MP pelo estado.
Só no primeiro dos 11 lotes, eram pedidos 120 carros sedan de serviço, mas também foram previstos carros maiores como vans, pick-ups, caminhões e furgões, que seriam para trabalhos externos do MP em Minas. Para todos os outros 10 lotes, no entanto, não houve propostas e o resultado foi “deserto”.
A justificativa da licitação, que tem prazo de 36 meses, é “conveniência e oportunidade da administração pública”. O MP registra que “considerando o alto custo dos bens adquiridos, o prazo de garantia contratual estabelecido reduzirá consideravelmente os gastos com revisão e manutenção veicular preventiva, bem como minimizará os riscos e eventuais prejuízos advindos da constatação de eventuais defeitos e/ou vícios ocultos de fabricação que só venham a ser identificados por meio das revisões que serão realizadas nesse período”.
Questionado sobre as compras, o Ministério Público de Minas informou, em nota, que “ainda não adquiriu os veículos” e que trata-se de uma “intenção de compra, válida por um ano, sem obrigatoriedade de aquisição por parte do MPMG”.
Só uma montadora se interessou
O MP informou que, embora todas as montadoras com sede no Brasil tenham sido convidadas a participar, apenas a Peugeot se apresentou e se interessou em registrar os preços. “Além disso, o preço ofertado não significa preço final para eventual compra, porque esse preço - se houver alguma aquisição - poderá ser negociado para baixo”, respondeu. A nota diz ainda que “se comprados, os carros atenderão a Administração Superior do MPMG”.
Sobre os demais lotes, para os quais não houve interessados, o MP respondeu que não se trata de compra imediata, mas da possibilidade de compra, ao longo do prazo de validade da ata de registro de preços, que é de três anos. De acordo com o MP, o número da licitação é o máximo, “podendo-se adquirir de 1 veículo até o número limite”. A assessoria do órgão informou ainda que não existe previsão dessas compras porque isso “depende de os fornecedores se interessarem em participar da ata de registro e preços”.
Em nota, o MP informou ainda que a decisão de compra “se prende à necessidade de renovação de frota. A maioria absoluta são de carros básicos e veículos utilitários, para transporte de servidores e de processos, tendo em vista mais economia e segurança. Todas as aquisições, se efetuadas, terão suporte nos orçamentos da Instituição”.