Amparada por liminar de sexta-feira do TRE-MG que suspendeu a destituição da comissão provisória no estado, o grupo ligado à Lacerda realizou o evento na marra. Sob os gritos de “governador”, Lacerda apareceu na convenção somente no fim do evento e, na rua, discursou para aliados, tratando o momento como “histórico”.
“A realização foi garantida por uma decisão liminar. É absolutamente legítima. O adversário chegou acompanhado de 'bate-paus', inclusive batendo em moças. Tudo isso vai fazer parte de dossiê. A nossa posição é tranquila, de defender projeto para Minas Gerais”, disse Lacerda em coletiva de imprensa.
Ele se referia ao deputado federal Júlio Delgado, membro da Executiva Nacional, que chegou ao evento junto com o novo presidente estadual da legenda, Renê Vilela, com empurra-empurra e sendo xingado de “golpista”. Na confusão, o sistema de som foi danificado e pessoas dizem que foram agredidas. “A reunião começou e, em menos de cinco minutos, ela estava terminando. Queríamos ler a nota do TSE informando que a convenção é nula”, disse.
Segundo ele, foi avisado por seguranças de que apoiadores de Lacerda estavam portando arma de fogo, justificando que a hostilidade partiu dos dois lados. O deputado federal chamou ainda a convenção de 'falsa' e afirma . “Não se pode apresentar duas questões iguais em instâncias diferentes e a que se sorbrepõe é a instância superior, que cancelou a liminar (que liberava a convenção)”, afirma Delgado, que falou com a imprensa com as luzes do auditório apagadas.
A crise entre o PSB mineiro e a direção nacional começou na quarta-feira, quando, por causa de acordo com o PT, o diretório nacional determinou a retirada da candidatura de Lacerda. Em troca, o PT tirou Marília Arraes da disputa em Pernambuco, beneficiando o governador Paulo Câmara (PSB). A comissão provisória do partido em Minas, contrária à decisão nacional, foi destituída, em substituição por outro grupo, comandado por René Vilela.
Ligado a Marcio Lacerda, o delegado Pier Senesi, que presidiu a convenção, afirmou que foi empurrado e teve o microfone arrancado das mãos e quebrado. Ele destaca que, além da aprovação da candidatura de Lacerda, foi aprovada chapa completa para deputados estadual e federal. A coligação deve ser com Pros, PV, PRB , PDT e Podemos. “Fui eleito pelos congressistas para presidir. Lemos o regimento. Propus o nome de Márcio Lacerda para ser candidato ao governo de Minas Gerais. O Júlio (Delgado) entrou e fez a bagunça que fez. Em seguida, nós aprovamos a proposta e, para encerrar os trabalhos, e não prejudicar aqueles que são pré- candidatos, e agora candidatos, aprovamos a nominata. A partir de agora, a ata vai ser reduzida, publicada no site do partido e encaminhada ao TRE. Oficialmente, Marcio é candidato", disse.
Batalha jurídica
O assessor jurídico da pré-campanha de Lacerda, José Sad Júnior, afirma que a decisão do TSE a respeito a comissão provisória do PSB no estado não anula os efeitos da liminar do TRE-MG, viabilizando o registro da candidatura, que ocorreria ainda neste sábado. Sad explica que há dois processos independentes correndo a respeito da chapa do ex-prefeito ao governo. Um foi apresentado por um filiado do PSB, junto ao TRE, para garantir o registro da candidatura.O outro, junto ao TSE, foi a pedido do então presidente estadual do PSB, João Marcos Lobo, e por Marcio Lacerda, e contesta a competência do presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, de dissolver a comissão provisória em Minas. “Não existe contraposição entre as ações e, já adianto para os senhores, a decisão do Ministro Napoleão (TSE), com todo respeito, não entrou no mérito das nossas alegações”, afirma. De toda forma, eles vão entrar com recurso. O PSB nacional também já entrou com recurso que contesta o TRE-MG.
Apesar de o estatuto do PSB prever que as comissões provisórias podem ser modificadas a qualquer momento. “Só que o TSE e os tribunais regionais têm entendimentos diferentes. Ainda que o estatuto fale isso, a Constituição fala que qualquer tipo de punição ou de modficação de uma situação constituída, você tem que ouvir o interessado antes. Mesmo sem a previsão estatutária, tem que ouvir aqueles que vão ser atingidos pela intervenção”, afirma.
Além disso, ele justifica que a legislação eleitoral estabelce que a direção nacional só pode destituir frente a desobediência a uma decisão tomada pelo partido seis meses antes. “Não houve isso. Há ainda o princípio da confiança. Até anteontem, a sinalização do PSB nacional era para candidatura própria com Marcio Lacerda”, disse.
ENTENDA O CASO
Na quarta-feira, a direção do PSB foi destituída e nomeado, em substituição, outro grupo, comandado por René Vilela. Ainda de acordo com o texto, a nova comissão provisória verificou “inúmeras irregularidades nos procedimentos preparatórios para o congresso estadual”, diz o texto assinado por Vilela e pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
Na noite dessa sexta-feira, o juiz Nicolau Lupianhes, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), havia suspendido, a pedido de Lacerda, “todo e qualquer efeito do ato de destituição da Comissão Provisória do PSB (Partido Socialista Brasileiro) no estado de Minas Gerais, até o julgamento final da lide”.
No despacho, o juiz manteve a convenção do partido para este sábado e fixou multa diária no valor de R$ 30 mil em caso de descumprimento da sua decisão.
Márcio Lacerda recorreu à justiça eleitoral contra a intervenção feita pelo diretório nacional, que destituiu a comissão provisória no estado e nomeou outra, contrária à candidatura dele ao governo de Minas.