A convenção nacional do PSB, que ocorre neste domingo em Brasília, vai anular os efeitos da convenção estadual da legenda que declarou o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda candidato ao governo de Minas, na manhã deste sábado. A candidatura do socialista é alvo de uma disputa jurídica e rachou completamente o partido.
Em nota, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, informa que a direção nacional do PSB não reconhece o resultado da convenção estadual nem a candidatura do ex-prefeito Marcio Lacerda ao governo do Estado. “A Convenção Nacional do partido, que se realizará neste domingo (5/8), em Brasília, anulará o resultado do congresso do PSB mineiro, que já havia sido cancelado pela nova comissão provisória no Estado”, afirmou.
O assessor jurídico da pré-campanha de Lacerda, José Sad Júnior, afirma que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito a comissão provisória do PSB no estado não anula os efeitos com a liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e que, portanto, a convenção estadual que declarou Marcio Lacerda candidato ao governo de Minas tem validade.
Já o deputado federal Júlio Delgado, membro da executiva nacional da legenda, contesta essa versão. “Não se pode apresentar duas questões iguais em instâncias diferentes e a que se sorbrepõe é a instância superior, que cancelou a liminar (que liberava a convenção)”, afirma Delgado.
A comissão provisória a frente da convenção que declarou Lacerda candidato havia sido destituída pelo diretório nacional na quinta-feira, depois de se opor a acordo nacional para a retirada da candidatura de Marcio Lacerda, em favor do governador Fernando Pimentel (PT), que tentará a reeleição.
Segundo Sad, o registro da candidatura de Lacerda será feito ainda neste sábado. Ele explica que há dois processos independentes correndo a respeito da chapa do ex-prefeito ao governo. Um foi apresentado por um filiado do PSB, junto ao TRE, para garantir o registro da candidatura. O outro, junto ao TSE, foi a pedido do então presidente estadual do PSB, João Marcos Lobo, e por Marcio Lacerda, e contesta a competência do presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, de dissolver a comissão provisória em Minas.
“Não existe contraposição entre as ações e, já adianto para os senhores, a decisão do Ministro Napoleão (TSE), com todo respeito, não entrou no mérito das nossas alegações”, afirma. De toda forma, eles vão entrar com recurso contra a decisão. O PSB nacional também já entrou com recurso contra a decisão do TRE-MG.