A execução desse programa está atrelada ao ajuste macroeconômico, segundo explicou. "Não há condições de o setor público investir sem crescimento da economia e sem aumento da arrecadação", frisou.
O ex-ministro da Fazenda falou em destinar R$ 80 bilhões para concluir as mais de 7.000 obras que se encontram hoje paralisadas. Os critérios para priorização serão as que proporcionam maior retorno social e as com maior potencial de atrair o capital privado.
Uma estratégia é acelerar o programa de concessões ao setor privado. Outro, melhorar o ambiente de negócios para atrair investimentos. Nesse campo, já há uma lista de 15 projetos de lei já em apreciação no Congresso Nacional.
O programa prevê a criação de mesas de diálogo público e privado. Meirelles disse que a matriz de risco das concessões deve ser reequilibrada. Atualmente, várias concessões em infraestrutura estão em situação financeira insustentável.
Como exemplo desse reequilíbrio, ele mencionou o risco cambial, apontado pelos potenciais investidores estrangeiros no País. "Ela pode ser compensada por um critério de prazo variado", disse. Ou seja, os efeitos do câmbio podem ser compensados do ponto de vista financeiro com um alongamento no prazo da concessão. Por outro lado, um crescimento econômico maior do que o esperado também geraria "compensação no prazo."
Outro ponto é a autonomia das agências reguladoras. Meirelles defendeu o fortalecimento delas. Segundo avaliou, o projeto de lei já aprovado no Senado e que se encontra em análise na Câmara poderia ser apoiado tal como está.
Para o ministro, a realidade vivida pelos operadores em infraestrutura deve ser trazida para o planejamento. Ele defende também uma simplificação das concessões. (Lu Aiko Otta, Renan Truffi e Mariana Haubert)
Eletrobras
Meirelles disse que prosseguirá com o processo de privatização da Eletrobrás, além das áreas de refino e transporte de combustíveis. A ideia, disse, é "privatizar estatais que atuam na infraestrutura e que têm tido baixo desempenho, pela maneira como herdaram nomeações dos governos anteriores."
Segundo o ex-ministro, o BNDES tem musculatura para apoiar esse processo, e receberá um mandato claro nesse sentido. A afirmação foi feita no evento Coalizão para a Construção, que sabatina hoje cinco candidatos ao Planalto.