Às vésperas do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidirá se Marcio Lacerda, do PSB, poderá ou não se candidatar ao governo de Minas, o ex-prefeito e a Executiva Nacional do partido (contrária à candidatura própria no estado) divulgaram documentos para defender suas posições. Lacerda divulgou ontem carta endereçada ao presidente do PSB, Carlos Siqueira, com assinatura de prefeitos e vice-prefeitos defendendo a manutenção da candidatura. Já a direção nacional divulgou uma petição que será entregue ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) pedindo que o tribunal (que analisa uma outra ação sobre a candidatura de Lacerda) não acate o pedido do ex-prefeito para continuar na disputa.

Na sessão de amanhã, os sete ministros do TSE vão analisar uma ação ajuizada por Lacerda e pelo então presidente da comissão estadual provisória do PSB João Marcos Lobo – atualmente, ele está destituído do cargo. O pedido contesta a competência do presidente nacional da legenda de dissolver a comissão provisória do partido em Minas. No início do mês, o ministro Napoleão Nunes Maia, do TSE, validou a intervenção da Executiva Nacional na comissão mineira, o que anula o lançamento de Lacerda ao Palácio da Liberdade. No entanto, no mesmo dia, liminar foi concedida pelo TRE-MG favorável à candidatura do ex-prefeito.

A suposta prevalência da decisão nacional sobre a estadual é um dos argumentos usados para tentar barrar a candidatura de Lacerda. Na petição divulgada ontem, o setor jurídico da Executiva Nacional do PSB subiu o tom contra o ex-prefeito e pediu ao juiz Nicolau Lupinhaes Neto, do TRE-MG, que a liminar autorizando Lacerda a disputar a eleição seja cancelada.

“Com a devida vênia, essa mais nova aventura judicial dos autores – Lacerda, o deputado Adalclever Lopes (MDB), candidato a vice-governador, e Jaime Martins (Pros), candidato ao Senado – demonstra não só a sua audácia, em patente litigância temerária, mas a sua completa ausência de limites, demonstrando que a sua sanha por holofotes não tem tamanho.  Lacerda, em especial, na sua saga pelo poder, pelo seu projeto político individual e único, não está a medir esforços em tumultuar o processo eleitoral do PSB em Minas”, diz a petição.

O ex-prefeito rebateu o documento do partido, criticando o acordo fechado pela direção nacional do PSB com o PT. “Quem construiu esse acordo para impor que eu me candidate a senador na chapa do atual governador Fernando Pimentel, a quem faço oposição? A quem interessa esse golpe contra os mineiros que desmerece toda a história do PSB, a qual me levou a filiar ao partido em 2007? A que interesses esse acordo serve? A quem ele beneficia? Uma certeza eu tenho: ao povo mineiro não é”, afirmou Lacerda ontem, em nota.

Mais cedo, ele divulgou uma carta assinada por lideranças do PSB m Minas e por prefeitos destinada a Carlos Siqueira. “Nós, prefeitos, vice-prefeitos, dirigentes dos diretórios e comissões do PSB em Minas, vimos manifestar nossa firme posição contrária à atitude da direção nacional de destituir a direção em Minas e a tentativa de impedir a candidatura de Marcio Lacerda”, diz a carta. Os apoiadores de Lacerda citam que o candidato tem a “real possibilidade” de vencer as eleições e contribuir para eleger maiores bancadas para o PSB na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Também rejeitam a aliança com o PT e a participação na campanha de Pimentel.

Entenda o caso

• Quatro dias antes do prazo final para as convenções partidárias, a direção estadual do PSB foi destituída e a direção nacional anunciou um acordo com o PT.

• No acordo, Marcio Lacerda desistiria da campanha em Minas Gerais (onde Pimentel, do PT, tenta a reeleição) e a candidata do PT Marília Arraes desistiria da campanha em Pernambuco (onde Paulo Câmara, do PSB, tenta a reeleição).

• Lacerda não aceitou a determinação da direção nacional do PSB e decidiu manter sua candidatura. A convenção do PSB no estado, ocorrida no dia 4 em meio a muita confusão e tensão, confirmou o lançamento do nome do ex-prefeito ao governo de Minas.

• Sem chegar a um acordo, os dois lados passaram a brigar na Justiça. A direção nacional conseguiu posição favorável no TSE (ação que será discutida pelo plenário do tribunal amanhã, às 14h) e o grupo de Lacerda obteve liminar para manter a candidatura no TRE-MG (ainda sem data para ser julgada pelo tribunal).

 

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