Os tribunais no meio do caminho político

Haja confusão na política diante do prazo final para o registro das candidaturas. Amanhã, partidos e coligações devem apresentar a lista de candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, ficam permitidos, por exemplo, atos de campanha que vão das carreatas e comícios até de propaganda na internet, além de impressos, aqueles normalmente usados apenas para emporcalhar as ruas.

Já a propaganda eleitoral no rádio e na TV só começa dia 31. E é grande a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impedir a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes do prazo final. Assim, o principal cabo eleitoral do PT fica sem a melhor das propagandas, as que entram nas casas dos eleitores pela televisão e nos rádios dos carros, em especial para quem estiver nos congestionamentos.

Falar nisso, congestionados andam mesmo os acertos finais das candidaturas. E o TSE já deve estar de prontidão para ter muito trabalho. Basta o exemplo de Minas, com a confusão em torno da candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB). Também ontem, o TSE decidiu não decidir o seu destino eleitoral.

Adiou o caso.

O que não foi adiado foi o evento “Democracia e poder do cidadão”, no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Com um título desse, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não poderia deixar de falar do poder do cidadão.

Ela fez questão de lembrar a Lei da Ficha Limpa, que veio de iniciativa popular, “considerada pela ONU  uma das melhores leis que existem”, ressaltou Cármen. O ministro Marco Aurélio de Mello, que também discursou, foi na mesma linha. Basta uma frase: “Local próprio ao protesto é a urna”. É o resumo da ópera.

Por fim, vale o registro sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a troca de comando por lá. Hoje, a ministra Rosa Weber toma posse como presidente, no lugar de Luiz Fux, que teve um mandato pequeno, de seis meses. Em seu currículo, traz a questão da CPI da Petrobras, que a oposição petista queria impedir.

E justificou Rosa Weber, em seu voto na época, alegando: “Mostra-se incompatível com o estatuto conferido pela Constituição aos grupos políticos minoritários, ao consagrar o pluralismo político como fundamento do Estado democrático de direito, a conduta que tem como resultado efetivo a negação de direitos por eles titularizados”.

Prudência
Relator dos processos que pedem a cassação do deputado Nelson Meurer (PP-PR) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o deputado Carlos Melles (MDB-MG) vai pedir a manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso. Como tem apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do processo disciplinar contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR), o jeito prudente mineiro faz sentido. Até porque, a própria Câmara informa que a reunião está marcada para as 10h, mas o local ainda não foi definido. Bem, o local de fato ainda pode ser definido, só que no TSE.

Turbulência
A Turquia e as reformas da Previdência Social e fiscal. Foram esses os motivos da turbulência no mercado de câmbio no início desta semana. A briga do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teve mais destaque e se se estendeu pelo mercado internacional. Mas sobrou também para a política brasileira, em especial a expectativa das próximas pesquisas. O nome que preocupa é Geraldo Alckmin (PSDB). Se ele não melhorar nas pesquisas, o medo é o risco de as reformas não entrarem na pauta do Congresso.

“Marketing”
O PDT mineiro amanheceu confiante. Tratou, logo de manhã, de “Sala de Marketing”, uma reunião conjunta com o PSB do ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda. Claro que trataram das estratégias para a disputa pelo Palácio da Liberdade, mas não só. Foram incluídas também, como não poderia deixar de ser, de afinar o apoio, no segundo maior colégio eleitoral, ao presidenciável pedetista Ciro Gomes. Vale ressaltar que o encontro foi antes do adiamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De olho na bomba
Em tempos de preços baixos, os postos de combustíveis de BH devem ficar de olho na nova lei que acaba de ser sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (foto) (PHS). A Lei 11.121, originária da Câmara Municipal, estabelece punição mais rígida para venda de combustíveis adulterados na capital mineira. Desde sábado, os postos que reincidirem na venda de produtos com composição irregular correm o risco de ter os alvarás de funcionamento cassados. A regra também vale para casos em que os estabelecimentos fraudarem os volumes efetivamente adquiridos pelo consumidor. Segundo a Câmara, Kalil vetou  dispositivos do texto que indicam procedimentos para a fiscalização de eventuais desvios. Os vetos ainda serão analisados pelo plenário da Casa.

PINGAFOGO

O registro alega que foi em questão de múltipla escolha. Eu, hein? Foi no colégio, vestibular? O fato é o registro de que os brasileiros saíram às compras e a maioria deles (52%) utilizou lojas físicas, de rua contra 25% que compraram pela internet.

Para ficar claro: em questão de múltipla escolha, 49% ainda afirmaram que fizeram suas compras em shoppings. É o que revela estudo da Toluna, uma comunidade on-line de pesquisas.

Sempre Petrobras, mas desta vez passa por Minas. São ex-executivos da Mendes Júnior, empresa fundada em Belo Horizonte em 1953, que tiveram prisão decretada ontem, já no fim da tarde, pelo juiz Sérgio Moro da Operação Lava-Jato.

Com o prazo de registro acabando, vale o registro de quem foram os primeiros presidenciáveis a oficializar a candidatura: Vera Lúcia (PSTU) e Guilherme Boulos (Psol). Na rabeira das pesquisas, ambos devem estar correndo atrás de votos.

Com um recorde tão negativo assim, nada menos que 13,6 toneladas de cocaína pura – não é erro de digitação, são toneladas mesmo – desde o início do ano no Porto de Santos, melhor ficar por aqui.

 

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