O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad.
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Gleisi e outras lideranças chegam ao TSE para registrar candidatura de LulaLava Jato quer proibir Lula de usar cela na PF como comitê de campanhaGleisi: intenção de Moro é retirar Lula da exposição pública em período eleitoralProtesto do MST em apoio a Lula paralisa o trânsito no centro de BrasíliaLula declara patrimônio de R$ 7,9 milhões e Haddad, de R$ 428,4 milEm tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados, como é caso de Lula. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.
Rito
O pedido de registro de candidatura, cujo prazo para apresentação no TSE termina às 19h, não garante automaticamente ao candidato o direito de disputar o pleito.
Com fim do prazo, o tribunal vai publicar um edital para dar publicidade aos registros. Após a publicação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações poderão impugnar as candidaturas, alegando que candidato não poderá disputar as eleições em função de alguma inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.
Após o eventual pedido de impugnação, o ministro relator do pedido vai decidir se o registro será aceito ou não. O prazo para decisão é 17 de setembro. .