Jornal Estado de Minas

Entenda o que significa a impugnação da candidatura de Lula feita por Dodge

A batalha jurídica esperada com o registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República começou rápido. Momentos depois de o pedido ser protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três ações de impugnação foram apresentadas à Justiça.

Leia Mais

Procuradora-geral Raquel Dodge contesta no TSE candidatura de Lula à presidênciaBarroso é sorteado para cuidar de registro de LulaLíder do MBL e Frota entram com ações no TSE para barrar registro de LulaPT vai ingressar com pedido para enviar representante a debate, diz HaddadMinistro do TSE rejeita pedido de Lula para participar de debate da RedeTV!Bolsonaro entra com pedido no TSE para barrar Lula de eleiçãoPGR pede ao TSE que prazo de Lula para contestar impugnação já passe a valer
Essas ações ainda não impedem Lula de concorrer. O ministro Luís Roberto Barroso, que além do STF integra o TSE, foi sorteado como relator do registro de candidatura de Lula. Ele é quem vai avaliar a documentação entregue pelo PT e decidir se todos os requisitos foram cumpridos para que ele possa concorrer.

Em uma das impugnações, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer à Corte afirmando que Lula está inelegível por não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Esses prometem ser apenas os primeiros percalços do ex-presidente na saga de tentar concorrer no pleito deste ano.

Na petição enviada ao TSE em nome do Ministério Público Eleitoral (MPE), a procuradora Raquel Dodge apresenta "certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a condenação determinada em primeira instância, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro".
 
Lula ainda poderá recorrer

Outros dois pedidos de impugnação foram feitos ontem pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP). Se algum candidato tiver o registro de candidatura indeferido, é possível ingressar com embargos de declaração no próprio órgão ou recorrer ao Supremo Tribunal Federal. A Justiça Eleitoral deve avaliar a situação dos candidatos até 17 de setembro.

O registro de Lula foi apresentado por representantes do PT, já que Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, foi até o TSE oficializar a candidatura do colega de legenda.
Ela afirmou que o ex-presidente será representado por Fernando Haddad durante a campanha. 

“Lula é nosso candidato e vamos percorrer o país para apresentar suas propostas. Vamos divulgar suas ideias. Podem prendê-lo, mas não podem impedir a circulação de suas ideias”, afirmou. A ex-presidente Dilma Rousseff, Haddad e a ex-deputada Manuela D’Ávila também integraram a comitiva. 
.