O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, para barrar a candidatura do ex-presidente Lula (PT). O documento apresentado foi formulado em conjunto com a coligação que o lançou como candidato à Presidência, a chapa “Brasil acima de tudo; Deus acima de todos”.
Bolsonaro e a coligação argumentam no documento que “é do conhecimento geral” que Lula foi condenado pela Justiça Federal ao “cumprimento de pena de reclusão de nove anos e seis meses, em razão da prática de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva” e que, por isso, o “candidato cujo registro se impugna nessa ocasião (Lula) encontra-se inelegível”.
Embora reconheça o clamor popular que a candidatura de Lula desperta, os autores do documento criticam o ex-presidente afirmando que ele, com o apoio de seus seguidores, vem adotando uma “postura de vítima.”
Moralidade
Bolsonaro também destaca que a "moralidade para o exercício do mandato" é postulado constitucional a ser observado.
"O resultado da ponderação dos princípios da presunção da inocência e da moralidade pública, indica, portanto, que deve ser prestigiado o interesse público em detrimento do interesse individual para que se considere legítima a referida restrição à garantia individual", alegam os advogados do candidato e da coligação encabeçada pelo PSL.
Procurada pela reportagem, a campanha de Lula não havia se manifestado até a publicação deste texto.
O presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR), informou ao Estadão/Broadcast que "por parte do MDB e da coordenação da campanha de Henrique Meirelles, não haverá pedido de impugnação ao registro da candidatura de Lula".
O tesoureiro nacional do PSDB, Silvio Torres, afirmou que a inelegibilidade de Lula "tem sido amplamente debatida nos meios de comunicação e a atuação do Ministério Público, autor da ação penal em que o mesmo foi condenado, tem sido permanente e atenta". "Neste cenário, o PSDB não vê necessidade de tomar qualquer iniciativa, mesmo porque a matéria pode ser decidida de ofício pela própria Justiça Eleitoral", disse Torres.
A campanha de Alvaro Dias (Podemos) à Presidência da República comunicou que o assunto ainda não foi discutido internamente.
Com Agência Estado.
*Estagiário sob supervisão do editor Renato Scapolatempore